Com a intenção de desenvolver ações e estratégias dinâmicas que possam gerar emprego e renda nos municípios brasileiros, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) lançou, nesta quinta-feira (11), o Programa de Capacidades para Integração do Desenvolvimento Regional (PCDR), que também visa aumentar a capacidade de gestão e sustentabilidade institucional dos municípios, para melhor atender a população local. A portaria que oficializa o lançamento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.
O programa receberá projetos de instituições de ensino e pesquisa da rede federal, a partir do diálogo com os municípios, para identificar as necessidades de capacitação em proteção e defesa civil, segurança hídrica, desenvolvimento regional e territorial, e fundos e instrumentos financeiros. Com isso, um comitê do MIDR, coordenado pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), e composto pelas demais secretarias da Pasta, avaliam as demandas e temas para incorporá-los no Plano de Ação, realizado anualmente.
“Nosso ministério tem como máxima diminuir as desigualdades regionais. E, para isso, precisamos do apoio de estados e municípios. A constância na formação deve ser de todos. O MIDR tem isso como prioritário e está à disposição de todos para formar quadros municipais com uma aguçada governança”, destacou o ministro do MIDR, Waldez Góes.
A iniciativa do MIDR está em sintonia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem dedicado especial atenção a temas que melhorem a qualidade de vida das populações em situação de vulnerabilidade que estão espalhadas por todo território nacional. Elas encontram mais dificuldade na qualidade e amplitude dos serviços nos pequenos municípios do país, em especial nas regiões prioritárias da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), Nordeste, Amazônia e Centro-Oeste, onde o programa atuará territorialmente.
O PCDR conta com um conjunto de estratégias, como assistência técnica, capacitação, extensão universitária, inovação na gestão, fortalecimento da governança, pesquisa e disseminação do conhecimento, aperfeiçoamento de instrumentos de arrecadação e de gestão de serviços, desenvolvimento de metodologias de monitoramento e avaliação de políticas e programas e o apoio à elaboração de projetos integrados para o desenvolvimento regional e ordenamento territorial.
“As estratégias do PCDR objetivam melhorar a condição fiscal dos municípios, possibilitando que eles ampliem sua capacidade de investimento e, portanto, de prover serviços à população, bem como aperfeiçoar tecnicamente e institucionalmente essas prefeituras para desenvolver ações e estratégias voltadas para a dinamização das economias locais para gerar emprego e renda”, explicou a secretária nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial, Adriana Melo.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o MIDR, lançou o Programa de Capacidades para Integração do Desenvolvimento Regional, com o objetivo de desenvolver ações e estratégias dinâmicas que possam gerar emprego e renda nos municípios brasileiros.
O programa também tem como meta aumentar a capacidade de gestão e sustentabilidade institucional dos municípios, para melhor atender a população local, como explica a secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, Adriana Melo.
TEC/SONORA: Adriana Melo
“O programa de fortalecimento de capacidades para o desenvolvimento regional objetiva melhorar as condições fiscais dos municípios brasileiros. Hoje temos um quadro de muita dependência, em especial dos pequenos municípios, do Fundo de Participação dos Municípios. Quase 80% dos pequenos municípios do Brasil são completamente dependentes do FPM. O PCDR vem auxiliar os municípios, os estados do Brasil para que consigam ter melhores capacidades de gerir os territórios”.
A iniciativa do MIDR está em sintonia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que dedica especial atenção a temas que melhorem a qualidade de vida das populações em situação de vulnerabilidade espalhadas por todo território nacional, em especial nas regiões prioritárias: Nordeste, Amazônia e Centro-Oeste, onde o programa atuará territorialmente.
Para saber mais sobre as políticas de desenvolvimento regional e territorial do Governo Federal, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes