O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) vão trabalhar em conjunto para atrair investimentos estrangeiros para projetos estratégicos e promover internacionalmente a sociobioeconomia e outros produtos relevantes das cinco regiões brasileiras, de forma a valorizar as suas peculiaridades e vantagens competitivas. Um memorando de entendimento com esse objetivo foi assinado nesta quarta-feira (8), em Brasília, pelo ministro Waldez Góes e o presidente da Agência, Jorge Viana.
“Estamos consolidando hoje um trabalho que a ApexBrasil já vem fazendo com o MIDR e com nossas instituições vinculadas, que contempla a elaboração de um portfólio de projetos com potencial de atrair investimentos internacionais em áreas como segurança hídrica, proteção e defesa civil, irrigação e desenvolvimento regional e territorial, entre outras. São desde iniciativas de pequeno porte a questões amplamente significativas para o País”, explicou Waldez Góes.
Segundo o ministro, por determinação do presidente Lula, todos os projetos presentes no portfólio devem levar em consideração os critérios ASG (sigla para ambiental, social e governança), com especial atenção para a redução das desigualdades regionais, o compromisso com a democracia e a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, que têm sido um fator de impacto no aumento dos casos de desastres naturais em nosso País.
Em discurso, Waldez Góes destacou que o ambiente hoje no Brasil não poderia ser melhor para os investidores estrangeiros. “Temos segurança jurídica, fiscal e tributária e um mercado atrativo e pujante. Somos o terceiro maior receptor de investimentos estrangeiros no mundo e o maior da América Latina, com US$ 85 bilhões em 2022, um valor 70% maior do que os US$ 50 bilhões registrados no ano anterior”, informou.
Entre as oportunidades de investimento em desenvolvimento regional citadas pelo ministro Waldez Góes está uma Parceria Público Privada (PPP) para gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A modelagem está sendo desenvolvida pelo MIDR, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“A agenda da água é prioritária para o Governo Federal. Nos próximos anos, estão previstos investimentos de R$ 30 bilhões para garantir água de qualidade e em quantidade adequada para a população, inclusive nas áreas mais remotas do país”, afirma Waldez. “Esses recursos serão empregados em infraestrutura hídrica, revitalização de bacias, sistemas de abastecimento e tecnologias sociais. Serão vários projetos com potencial de despertar interesse dos investidores estrangeiros”, completa.
Outra área com forte potencial de atração de investimentos, segundo o ministro, é a irrigação. Waldez Góes citou como exemplo o Projeto Público de Irrigação Hidroagrícola Jequitaí, em Montes Claros (MG), cujo leilão de concessão será realizado em março de 2024. O leilão dará permissão de uso de uma área de 23,9 mil hectares, dos quais 10,2 mil irrigáveis, e prevê a geração de cerca de R$ 11 bilhões em receitas para a empresa concessionária em 35 anos de contrato.
“Essa agenda da irrigação é gigante, vai desde projetos que mobilizam bilhões de reais até projetos menores, com foco na inclusão e participação das comunidades locais. Para se ter uma ideia, o Brasil tem potencial de irrigar 55 milhões de hectares, mas só irrigamos 8,5 milhões. Então, temos muito a crescer, e o capital internacional pode contribuir bastante com esse objetivo”, afirma.
Acesso ao mercado externo
Além da atração de investimentos internacionais, a parceria prevê, também, ações de promoção comercial de produtos das cinco regiões brasileiras, com destaque para os relacionados à sociobioeconomia.
“A bioeconomia já vem ocorrendo em vários locais, entre eles a Amazônia, mas é preciso estender e fomentar o conceito da sociobioeconomia. Todos os negócios são bem-vindos, mas o benefício não pode ser para meia dúzia de empresas”, afirmou. “É preciso que os investidores internacionais interessados nesse modelo de desenvolvimento trabalhem para incluir as populações tradicionais, os povos originários, aqueles que estão na luta permanente”, completou.
O presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, destacou que a Agência implantou, neste ano, os programas Exporta Amazônia e Exporta Mais Nordeste. “Em comparação com as outras regiões, o Norte e o Nordeste têm um volume menor de exportações. E isso precisa mudar, uma das nossas missões é exatamente trabalhar essas desigualdades regionais”, destacou. “Estamos trazendo compradores e os colocando em contato com os produtores. E isso tem gerado negócios. Esse programa está sendo um sucesso extraordinário e que vai mexer no fluxo de comércio do nosso país, dando oportunidade para empresas que, antes, nunca tiveram acesso ao mercado externo”, finaliza Viana.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o MIDR, e a ApexBrasil vão trabalhar em conjunto para atrair investimentos estrangeiros para projetos estratégicos e promover internacionalmente produtos das cinco regiões brasileiras, de forma a valorizar as suas peculiaridades e vantagens competitivas. Um memorando de entendimento com esse objetivo foi assinado nesta quarta-feira, em Brasília, pelo ministro Waldez Góes e o presidente da Agência, Jorge Viana.
Uma das ações previstas na parceria é a criação de um banco de projetos com potencial de atrair investimentos internacionais, como explica o ministro Waldez Góes. Ele também destaca algumas áreas prioritárias que podem receber recursos estrangeiros.
TEC/SONORA: Waldez Góes
"Nós estamos (na verdade) consolidando um trabalho que a Apex já vem fazendo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento regional e as vinculadas. E esse trabalho que a Apex fez juntamente com a gente contempla um portfólio de iniciativa de projetos. O portfólio traz muitas iniciativas. Da iniciativa pequena às questões bem significativas em termos de tamanho também. Neste momento, por exemplo, nós estamos construindo com o BNDES uma PPP patrocinada para a gestão (do PISF, o PISF é a integração) de toda a transposição do São Francisco. Nós temos também neste momento (já) um trabalho forte na parte da política de irrigação que está presente aí no portfólio".
Todos os projetos presentes no portfólio devem levar em consideração os critérios ASG, que é uma sigla para ambiental, social e governança.
Além da atração de investimentos internacionais, a parceria prevê também ações de promoção comercial de produtos das cinco regiões brasileiras, com destaque para os relacionados à sociobioeconomia.
Uma das ações da ApexBrasil nessa área são os programas Exporta Mais Amazônia e Exporta Mais Nordeste. O presidente da Agência, Jorge Viana, explica com funcionam as iniciativas.
TEC/SONORA: Jorge Viana
"Nós criamos um programa chamado Exporta Mais Amazônia, Exporta Mais Nordeste (Ministro Valdez esse programa) porque o Norte e o Nordeste exportam pouco comparado com outras regiões, e a Constituição estabelece que o Brasil tem que trabalhar e enfrentar desigualdades regionais. Está na Constituição. Com base nisso, nós criamos um programa (que é esse Exporta Mais Nordeste, Exporta Mais Amazônia), onde nós estamos trazendo compradores (né?) do mundo inteiro e fazemos um encontro deles com os que têm os produtos com as histórias dos produtores e dos produtos. Isso é uma coisa fantástica, porque imediatamente vira negócio".
Para saber mais da parceria entre o MIDR e a ApexBrasil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes