O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou a transferência de cerca de R$ 4,2 milhões a 10 municípios do Rio Grande do Sul atingidos pela estiagem. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta sexta-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU).
Estão na lista as cidades de Passa Sete (R$ 482 mil), São Sepé (R$ 981,3 mil), Vera Cruz (R$ 556 mil), Nova Esperança do Sul (R$ 358,9 mil em quatro repasses: 01, 02, 03 e 04), Palmitinho (R$ 358,6 mil), São Borja (R$ 388,4 mil), Garruchos (R$ 115,5 mil), Bossoroca (R$ 396,1 mil), Itacurubi (R$ 311,8 mil) e Cristal do Sul (R$ 328,6 mil).
Os recursos serão usados na compra de cestas básicas, reservatórios de água potável e combustível e no aluguel de caminhão pipa e de tanque móvel com motobomba.
Neste ano, já foram investidos pelo MIDR mais de R$ 215 milhões em ações de defesa civil em todo o Brasil.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional autorizou nesta sexta-feira, vinte e quatro de março, o repasse de mais de quatro milhões e duzentos mil reais a dez cidades do Rio Grande do Sul afetadas pela estiagem.
Serão beneficiados os municípios de Passa Sete, São Sepé, Vera Cruz, Nova Esperança do Sul, Palmitinho, São Borja, Garruchos, Bossoroca, Itacurubi e Cristal do Sul.
Para ver o valor repassado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a cada um deles e como os recursos serão usados, acesse mdr.gov.br.
Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Waldez Góes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes