O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (24), o repasse de R$ 11,5 milhões a duas cidades afetadas por desastres. Serão atendidos municípios nos estados do Rio Grande do Sul e Acre.
As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.
Rio Branco (AC) R$ 9.530.612,00
Em Rio Branco, no Acre, o recurso será utilizado na compra de bombas centrífugas para infraestrutura de saneamento básico. Guaporé, no Rio Grande do Sul, por sua vez, utilizará os mais de R$ 2 milhões para reconstrução de vestiários.
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Fonte: MIDR