O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (17), o repasse de mais de R$ 1,9 milhão para ações de defesa civil em cinco cidades de Minas Gerais afetadas por chuvas intensas.
A cidade de Barbacena vai contar com R$ 987 mil para o restabelecimento de via com erosão onde havia muro de contenção de encosta em gabião; restabelecimento de erosão em via marginal; restabelecimento em via que houve movimento de massa; restabelecimento de serviço essencial de passagem molhada e restabelecimento de serviço essencial de via no bairro São Francisco.
O município de Gonzaga terá à disposição mais de R$ 415 mil para desobstrução e reconstrução de vias rurais. Já Santa Ifigênia de Minas vai usar R$ 214 mil para o restabelecimento de trafegabilidade, compra de combustível para máquina pá carregadeira, restabelecimento de bueiros e limpeza e desobstrução de estradas vicinais.
A cidade de Bandeira vai contar com R$ 188 mil para o restabelecimento de bueiros, enquanto Ferros vai receber R$ 145 mil para desobstrução de estradas vicinais.
Desde o início do ano, o MIDR já repassou mais de R$ 442 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o País, sendo que R$ 25,9 milhões foram destinados a munícipios de Minas Gerais.
Os valores para cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional repassou nesta segunda-feira, 17 de abril, mais de 1 milhão e novecentos mil reais para ações de defesa civil em cinco cidades de Minas Gerais atingidas por fortes chuvas.
Os recursos serão destinados às cidades de Barbacena, Bandeira, Gonzaga, Santa Efigênia de Minas e Ferros.
Todas usarão os recursos para o restabelecimento de serviços essenciais, além da reconstrução de bueiros e estradas.
Para saber quanto será destinado a cada cidade, acesse mdr.gov.br.
Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o MIDR, para ações de defesa civil.
O ministro Waldez Góes explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: ministro Waldez Góes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação paras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Marcus Pereira