O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (16), o repasse de cerca de R$ 14,1 milhões para 11 cidades do Pará afetadas pela estiagem. Os recursos serão utilizados em ações de assistência humanitária, como compra de alimentos, água potável e aluguel de caminhões-pipa, nos municípios de Bom Jesus do Tocantins, Rurópolis, Óbidos, Jacareacanga, Pacajá, Mojuí dos Campos, Porto de Moz, Terra Santa, Santarém, Alenquer e Aveiro.
Até o momento, 20 municípios paraenses já obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido à estiagem e um por causa da seca. Confira a lista completa aqui. Além dos recursos liberados nesta quinta-feira, o MIDR já havia autorizado o repasse de quase R$ 18 milhões para compra de cestas básicas, água potável e outros itens, totalizando cerca de R$ 32 milhões em recursos.
Nessa quarta-feira, o ministro Waldez Góes esteve em Santarém para prestar apoio à população que vem sofrendo com os efeitos da falta de chuvas. Na ocasião, ele destacou que o Governo Federal dará todo suporte necessário aos estados do Norte do País que passam por essa situação.
"Atualmente, a região da Amazônia tem 120 municípios vivendo essa estiagem. Por determinação do presidente Lula, em parceria integral com o governo do Pará e os prefeitos das diversas regiões, o Governo Federal está atuando para amenizar o sofrimento da população", afirmou Waldez Góes. “E isso deve ser ampliado, porque está previsto que a estiagem atinja Roraima, agora em dezembro, somando-se ao Amapá e ao Amazonas, que também estão enfrentando a falta de chuvas", completou.
Solicitação de recursos
Cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos do MIDR para ações de defesa civil, que incluem assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas e moradias destruídas ou danificadas pelo desastre.
Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional autorizou nesta quinta-feira, 16 de novembro, o repasse de mais de catorze milhões de reais a onze cidades do Pará afetadas pela estiagem.
Os recursos serão usados em ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas, água potável e aluguel de caminhões-pipa.
Serão beneficiados moradores de Bom Jesus do Tocantins, Rurópolis, Óbidos, Jacareacanga, Pacajá, Mojuí dos Campos, Porto de Moz, Terra Santa, Santarém, Alenquer e Aveiro.
Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Waldez Góes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes