O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (02), o repasse de R$ 3,18 milhões para ações de resposta e recuperação em oito municípios afetados por desastres naturais nos estados do Pará, Maranhão e Minas Gerais.
Receberão recursos os municípios de Porto de Moz e Nova Esperança do Piriá, no Pará; Presidente Sarney e Bequimão, no Maranhão; e Joaíma, Indaiabira, Capitólio e Ipatinga, em Minas Gerais. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), confira:
- Porto de Moz (PA) R$ 623.520,00
- Presidente Sarney (MA) R$ 409.920,00
- Joaíma (MG) R$ 100.000,00
- Indaiabira (MG) R$ 143.451,84
- Nova Esperança do Piriá (PA) R$ 224.716,00
- Bequimão (MA) R$ 877.125,00
- Capitólio (MG) R$ 172.497,77
- Ipatinga (MG) R$ 630.000,00
Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Como solicitar recursos
Estados e municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
As informações são do MIDR
Um repasse de 3 milhões e 180 mil reais foi autorizado, nesta sexta-feira, 2 de janeiro, pela Defesa Civil Nacional para ações de resposta e recuperação em oito municípios afetados por desastres.
São eles Porto de Moz e Nova Esperança do Piriá, no Pará; Presidente Sarney e Bequimão, no Maranhão; e Joaíma, Indaiabira, Capitólio e Ipatinga, em Minas Gerais.
As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os recursos podem ser aplicados.
TEC./SONORA: MINISTRO WALDEZ GÓES:
“Os recursos de Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre para fazer assistência humanitária, para dar kit de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as condições daquele desastre, bem como para restabelecer os serviços essenciais, como por exemplo, abastecimento de água e desobstruções de vias públicas. Além disso, nós podemos também empregar os recursos da Defesa Civil na reconstrução de infraestrutura pública, destruída pelo desastre, ou ainda de habitações destruídas também pelo desastre.”
Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras. Estados e municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).