O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (5), o repasse de R$ 1,8 milhão para ações de resposta em seis municípios afetados por desastres.
Receberão recursos os municípios de São João do Sabugi, no Rio Grande do Norte, Apicum-Açu, no Maranhão, Cruzeiro do Sul e Erechim, no Rio Grande do Sul, e Ouro Verde de Minas e Laranjal, em Minas Gerais. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), confira:
- São João do Sabugi (RN): R$ 335.764,80
- Apicum-Açu (MA): R$ 391.095,00
- Cruzeiro do Sul (RS): R$ 837.392,91
- Erechim (RS): R$ 212.157,19
- Ouro Verde de Minas (MG): R$ 31.888,08
- Laranjal (MG): R$ 44.784,36
Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Como solicitar recursos
Estados e municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
As informações são do MIDR
LOC 2 : Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e Defesa Civil, acesse http://mdr.gov.br .
Reportagem, Manuela Rolim