O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quarta-feira (9), o repasse de R$ 33,3 milhões para ações de resposta e recuperação em 31 municípios das regiões Norte, Sul e Centro-Oeste. Os estados beneficiados são Rondônia, Acre, Amazonas, e Rio Grande do Sul e Mato Grosso. O maior repasse será feito para o Rio Grande do Sul, com R$ R$ 27 milhões.
As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:
Rondônia
Pimenta Bueno (RO):R$ 197.752,50
Pimenta Bueno (RO): R$ 669.301,60
Campo Novo (RO): R$ 135.450,00
Campo Novo (RO): R$ 45.170,00
Vale do Paraíso (RO): R$ 314.167,80
Urupá (RO): R$ 89.976,00
Guarajá Mirim (RO): R$ 114.011,20
Guajará Mirim (RO): R$ 117.887,20
Santa Luzia D`Oeste (RO): R$ 112.221,00
Ji-Paraná (RO): R$ 23.382,00
Pimenteiras do Oeste (RO): R$ 103.740,60
Alta Floresta (RO): R$ 13.653,00
Crespo (RO): R$ 53.390,50
TOTAL: R$ 1.990.103,4
Rio Grande do Sul
Estado do Rio Grande do Sul: R$ 24.489.884,26
São Francisco de Paula (RS): R$ 55.521,00
Paraí (RS): R$ 78.915,70
São Sebastião do Caí (RS): R$ 361.437,46
Agudo (RS): R$ 111.223,80
Westfalia (RS): R$ 148.503,72
Imigrantes (RS): R$ 27.948,00
Nova Santa Rita (RS): R$ 669.794,53
Morrinhos do Sul (RS): R$ 294.969,68
Santa Tereza (RS): R$ 27.337,64
Tupandi (RS): R$ 33.647,07
Tupandi (RS): R$ 104.539,69
Tupandi (RS): R$ 97.743,53
Tupandi (RS): R$ 19.033,50
Cotiporã (RS): R$ 94.944,15
Farroupilha (RS): R$ 138.379,28
Barão (RS): R$ 312.685,21
TOTAL: R$ 27.066.508,2
Amazonas
Içá (AM): R$ 659.137,34
Iranduba (AM): R$ 628.701,17
Urucá (AM): R$ 409.834,00
Tocantins (AM): R$ 354.950,00
Japurá (AM): R$ 329.194,67
Benjamin Constant (AM): R$ 772.004,67
TOTAL: R$ 3.153.821,85
Acre
Estado do Acre: R$ 603.039,03
Mato Grosso
Barão de Melgaço (MT): R$ 577.526,13
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
A Defesa Civil Nacional autorizou, nesta quarta-feira, 9 de outubro, o repasse de 33 milhões reais para ações de resposta e recuperação nas regiões Norte, Sul e Centro-Oeste.
Serão beneficiados os estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Rio Grande do Sul e Mato Grosso.
Confira a lista completa dos municípios em mdr.gov.br
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os recursos podem ser aplicados.
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”
Para saber mais sobre as ações do Governo federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Priscilla Klein.