O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quarta-feira (24), o repasse de mais de R$ 11,3 milhões a cinco cidades afetadas por desastres. As portarias com a autorização da liberação foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Em Goiás, a cidade de Luziânia, castigada por fortes chuvas, vai contar com mais de R$ 3,9 milhões para a reconstrução de muro de contenção, bueiro celular e pavimentação asfáltica na avenida Lucena Roriz, no Distrito do Jardim Ingá.
A cidade de Santos, no litoral do estado de São Paulo, vai ter à disposição R$ 3,1 milhões para obras de estabilização de encostas, afetadas por chuvas intensas.
No Rio Grande do Sul, o município de Sarandi, afetado por um vendaval, vai receber R$ 3,3 milhões para obras de recuperação da Galeria Vila Maria.
Na Bahia, o município deMedeiros Neto vai contar com R$ 306 mil reais para ações de resposta.
Por fim, em Pernambuco, Jaboatão dos Guararapes vai receber R$ 497 mil para a reconstrução de ponte de concreto armado da comunidade de Santo Aleixo, afetada por fortes chuvas.
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Desde o início deste ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R$ 685,5 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil, incluindo recursos para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o MIDR, por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quarta-feira, o repasse de 11 milhões e 300 mil reais a cinco cidades dos estados da Bahia, Goiás, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Em Goiás, o município de Luziânia, castigado por fortes chuvas, vai reconstruir muro de contenção, bueiro celular e pavimentação asfáltica na avenida Lucena Roriz, no Distrito do Jardim Ingá.
A cidade de Santos, no litoral do estado de São Paulo, vai fazer obras de estabilização de encostas, afetadas por chuvas intensas.
No Rio Grande do Sul, o município de Sarandi, afetado por um vendaval, vai fazer obras de recuperação da Galeria Vila Maria.
Já na Bahia, o município de Medeiros Neto vai usar os recursos para ações de resposta.
Por fim, em Pernambuco, Jaboatão dos Guararapes vai reconstruir ponte de concreto armado da comunidade de Santo Aleixo, afetada por fortes chuvas.
Em todo o país, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MIDR para ações de defesa civil.
O ministro Waldez Góes explica como os repasses podem ser aplicados.
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre.”
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Gabriel Navajas