Brasil·08 de março de 2018

METAS: Tribunais cumpriram meta de enfrentamento à violência doméstica

Por Agência do Rádio
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De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dez tribunais estaduais ultrapassaram os 100% da meta 8 que trata do fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. No balanço de 2017, os Tribunais de Justiça do Amazonas e de Tocantins, foram destaque sobre as ações elaboradas para coibir a violência contra as mulheres.  Segundo o CNJ, ambos atingiram o percentual de 142,86% de cumprimento da Meta. No compilado de todos os Estados, 97% da meta foi atingida.  A meta 8 foi destinada à Justiça estadual com a intenção de fortalecer o enfrentamento e incentivar a criação de uma perspectiva nova e mais eficaz de solução para conflitos que envolvem a violência doméstica, uma das prioridades da gestão da ministra Cármem Lúcia na presidência do CNJ. O fortalecimento envolve a adequação das estruturas físicas das unidades judiciárias, assim como a criação/ampliação do número de varas especializadas e também aumento do número de magistrados especializados nesse tema. Da mesma forma, inclui-se na meta a possibilidade de oferecer atendimento psicológico às vítimas e aos agressores, cursos e acompanhamento das famílias por equipes de assistentes sociais. 26 tribunais instituíram em sua organização uma Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. Destes, 21 coordenadorias já contam com estrutura de apoio e equipe multidisciplinar. Existem mais de 258 unidades judiciárias com equipes multidisciplinares para atendimento às vítimas de violência doméstica em todo o País. 

 
Com informações do CNJ, reportagem, Storni Jr.  

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