O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais R$ 2,7 milhões a 17 cidades do Rio Grande do Sul que passam por um período de estiagem. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial da União.
Receberão recursos as cidades de Capão do Cipó (R$ 142,1 mil), Estrela Velha (R$ 175,3 mil), São Martinho da Serra (R$ 105,9 mil), São Pedro do Sul (R$ 99,8 mil), Itapuca (R$ 27,2 mil), Três Palmeiras (R$ 102,2 mil), Tio Hugo (R$ 150,2 mil), Coxilha (R$ 18,5 mil), Sant´Ana do Livramento (R$ 82 mil), Cacequi (R$ 237,6 mil), São Vicente do Sul (R$ 139,3 mil), Constantina (R$ 192,1 mil), Guarani das Missões (R$ 68,6 mil), Rio Grande (R$ 26 mil), Sarandi (R$ 618,8 mil), Pinheiro Machado (R$ 208,4 mil) e Arroio Grande (R$ 298,8 mil).
Os municípios utilizarão os recursos para a compra de cestas básicas, tanques e reservatórios para armazenamento de água potável e combustível para caminhões-pipa, entre outros.
Também nesta quinta-feira, o MDR autorizou o repasse de R$ 895,3 mil a duas cidades que registraram temporais. Teresina, no Piauí, onde houve alagamentos, vai contar com R$ 839,6 mil para a compra de cestas básicas, colchões e kits de higiene e limpeza. Já Aricanduva, em Minas Gerais, vai contar com R$ 55,6 mil para o restabelecimento de pontes e aterros danificados pelas chuvas intensas.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional vai repassar mais dois milhões e setecentos mil reais a 17 cidades do Rio Grande do Sul que passam por um período de estiagem. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas nesta quinta-feira. Confira a lista completa dos municípios beneficiados em mdr.gov.br.
Os recursos federais, a serem repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, serão usados na compra de cestas básicas, tanques e reservatórios para armazenamento de água potável e combustível para caminhões-pipa.
Também nesta quinta-feira, o MDR autorizou o repasse de 895 mil reais a duas cidades que registraram temporais. Teresina, no Piauí, onde houve alagamentos, vai contar com quase 840 mil para a compra de cestas básicas, colchões e kits de higiene e limpeza.
Já Aricanduva, em Minas Gerais, vai contar com mais de 55 mil reais para o restabelecimento de pontes e aterros danificados por chuvas intensas.
Em todo o Brasil, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos ao MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.
Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.
TEC/SONORA: Alexander Lucas
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos"
O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes