O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em mais cinco cidades do País atingidas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (3). Clique neste link para acessar.
Das cinco cidades, três estão em Pernambuco e enfrentam as fortes chuvas que atingem o litoral da Região Nordeste. São elas: Passira (que também registrou enxurradas), Pombos e Vicência. No Amazonas, o município de Caapiranga obteve o reconhecimento federal devido a inundações. Por fim, a cidade de Bom Jesus da Serra, na Bahia, entrou em situação de emergência devido à estiagem.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Fonte: MDR
O Governo Federal reconheceu nesta sexta-feira, 3 de junho, a situação de emergência em mais cinco cidades do País afetadas por desastres naturais.
Três delas estão em Pernambuco e enfrentam as fortes chuvas no litoral da Região Nordeste. São elas: Passira, que também registrou enxurradas, Pombos e Vicência.
No Amazonas, a cidade de Caapiranga (AM) obteve o reconhecimento federal devido a inundações. Por fim, Bom Jesus da Serra, na Bahia, entrou em situação de emergência por causa da estiagem.
Após o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, estados e municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de defesa civil.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, explica de que maneira os repasses podem ser aplicados.
SONORA DANIEL FERREIRA
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre"
Tanto as solicitações de reconhecimento de situação de emergência quanto de repasse de recursos devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações de proteção e defesa civil do Governo Federal, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Petronilo Oliveira