O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em 44 cidades do Rio Grande do Sul afetadas pela estiagem. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU).
Os municípios que obtiveram o reconhecimento federal foram: Barra Funda, Boa Vista do Buricá, Bom Retiro do Sul, Bossoroca, Bozano, Cacequi, Campina das Missões, Capão do Cipó, Carlos Gomes, Cerro Largo, Chapada, Ciríaco, Cruz Alta, Estrela Velha, Eugênio de Castro, Faxinalzinho, Gramado, Guaíba, Humaitá, Itapuca, Jacutinga, Liberato Salzano, Mato Queimado, Maximiliano de Almeida, Não-Me-Toque, Nova Candelária, Nova Esperança do Sul, Nova Palma, Paraíso do Sul, Passa Sete, Quevedos, Quinze de Novembro, Salto do Jacuí, São Martinho, São Paulo das Missões, São Pedro do Sul, Segredo, Sertão, Sete de Setembro, Sobradinho, Toropi, Três Arroios, Ubiretama e Vicente Dutra.
Na semana passada, o Governo Federal já havia reconhecido a situação de emergência em outras 39 cidades gaúchas pelo mesmo motivo. Confira neste link.
O município de São João, no Paraná, também obteve o reconhecimento federal de situação de emergência nesta segunda-feira em razão da estiagem.
Como solicitar recursos ao MDR
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Chuvas intensas
Por outro lado, a cidade de Iconha, no Espírito Santo, teve a situação de emergência reconhecida em razão das fortes chuvas. A portaria também foi publicada nesta segunda no Diário Oficial da União (DOU).
Outros três municípios do estado já estavam reconhecidos pelo mesmo desastre natural. São eles: Vargem Alta, Barra de São Francisco e Viana.
O Governo Federal reconheceu nesta segunda-feira, 24 de janeiro, a situação de emergência em mais 44 cidades do Rio Grande do Sul afetadas pela estiagem. Confira a lista completa em mdr.gov.br.
Na última semana, outras 39 cidades gaúchas já haviam entrado em situação de emergência também devido à falta de chuvas que atinge o sul do País.
Além das cidades do Rio Grande do Sul, São João, no Paraná, também obteve o reconhecimento federal nesta segunda-feira devido à estiagem.
O coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, explica como funciona o processo de reconhecimento de situação de emergência e de liberação de recursos federais para ajudar as regiões afetadas por desastres.
TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos."
O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Também nesta segunda, a cidade de Iconha, no Espírito Santo, teve a situação de emergência reconhecida. Na contramão das cidades do Sul, o motivo foram as fortes chuvas que atingiram o estado.
Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Manuela Rolim