O Governo Federal reconheceu, nesta segunda-feira (14), a situação de emergência em mais 38 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. Os municípios estão localizados nos estados da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A portaria com os reconhecimentos pode ser conferida no Diário Oficial da União.
Dos 38 municípios, 36 passam por um período de estiagem. Desses, 19 estão no Rio Grande do Sul: Alto Feliz, Arroio do Padre, Bom Princípio, Caraá, Charqueadas, Dom Feliciano, Doutor Maurício Cardoso, Encruzilhada do Sul, Forquetinha, Morro Reuter, Muçum, Pelotas, Picada Café, Porto Alegre, Rio Pardo, São Pedro da Serra, São Valentim do Sul, Triunfo e Vale Real.
Ainda na Região Sul, também entraram em situação de emergência devido à estiagem as cidades de Paraíso do Norte, Santa Isabel do Ivaí e Saudade do Iguaçu, no Paraná; e Campo Belo do Sul, Chapecó, Irineópolis, Otacílio Costa, Ouro Verde, Pinhalzinho, Princesa e São Miguel do Oeste, em Santa Catarina.
Os demais municípios que obtiveram o reconhecimento federal nesta segunda-feira por conta da estiagem são Lajedo do Tabocal, Pedro Alexandre e Pilão Arcado, na Bahia; Catunda, no Ceará; e Alexandria e São Bento do Trairi, no Rio Grande do Norte.
Chuvas intensas
Além dos municípios que enfrentam a estiagem, as cidades de Afonso Cláudio, no Espírito Santo, e Guidoval, em Minas Gerais, também entraram em situação de emergência. Nesses dois casos, o motivo foram as chuvas intensas que atingiram o Nordeste e o Sudeste do País.
Como solicitar recursos
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta segunda-feira, 14 de março, a situação de emergência em mais 38 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. Os municípios estão localizados nos estados da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Confira a lista completa em mdr.gov.br.
Em todo o país, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.
Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.
TEC/SONORA: Alexandre Lucas
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos"
O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes