O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta segunda-feira (27), a situação de emergência em mais oito cidades do País atingidas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Clique neste link para acessar.
Na lista de municípios beneficiados, três foram atingidos por inundações: Alenquer e Monte Alegre, no Pará, e Taió, em Santa Catarina. Já Palmeiras dos Índios, em Alagoas, teve a situação de emergência reconhecida devido a chuvas intensas, enquanto Montanha, no Espírito Santo, sofreu com vendaval e Rio Fortuna, em Santa Catarina, com enxurradas. Por fim, Pérola, no Paraná, e Jaguaratema, no Ceará, passam por um período de estiagem.
Também nesta segunda-feira, o Governo Federal reconheceu o estado de calamidade pública na cidade de Lagoa da Canoa, em Alagoas, por chuvas intensas. Confira a portaria neste link.
Os dois principais fatores que diferenciam situação de emergência do estado de calamidade são o tamanho do desastre e a capacidade de resposta do município atingido.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos à distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.
O Governo Federal reconheceu nesta segunda-feira, 27 de junho, a situação de emergência em mais oito cidades atingidas por desastres naturais.
Três delas enfrentaram inundações: Alenquer e Monte Alegre, no Pará, e Taió, em Santa Catarina.
Já Palmeiras dos Índios, em Alagoas, teve a situação de emergência reconhecida devido a chuvas intensas, enquanto Montanha, no Espírito Santo, sofreu com um vendaval e Rio Fortuna, em Santa Catarina, com enxurradas.
Por fim, Pérola, no Paraná, e Jaguaratema, no Ceará, passam por um período de estiagem.
Também nesta segunda-feira, o Governo Federal reconheceu o estado de calamidade pública na cidade de Lagoa da Canoa, em Alagoas, por chuvas intensas.
Após o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de defesa civil.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, explica de que maneira os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Daniel Ferreira
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Reportagem, Petronilo Oliveira