O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta terça-feira (14), a situação de emergência em mais nove cidades do País atingidas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Clique neste link para acessar.
Na lista de municípios beneficiados, quatro foram atingidos por inundações: Careiro e Japurá, no Amazonas, Alegrete, no Rio Grande do Sul, e Rio do Sul, em Santa Catarina. Outros dois enfrentaram chuvas intensas: Lagoa do Carro, em Pernambuco, e Salvaterra, no Pará.
Em Pernambuco, a cidade de Araçoiaba sofreu com alagamentos. Por fim, as cidades de Brumado, na Bahia, e Mombaça, no Ceará, tiveram a situação de emergência reconhecida por causa da estiagem.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos à distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.
O Governo Federal reconheceu nesta terça-feira, 14 de junho, a situação de emergência em mais nove cidades do País atingidas por desastres naturais.
Quatro delas enfrentaram inundações: Careiro e Japurá, no Amazonas; Alegrete, no Rio Grande do Sul; e Rio do Sul, em Santa Catarina.
Outras duas foram atingidas por fortes chuvas: Lagoa do Carro, em Pernambuco, e Salvaterra, no Pará.
Em Pernambuco, a cidade de Araçoiaba sofreu com alagamentos. Por fim, as cidades de Brumado, na Bahia, e Mombaça, no Ceará, tiveram a situação de emergência reconhecida por causa da estiagem.
Após o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de defesa civil.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, explica de que maneira os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Daniel Ferreira
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre"
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Reportagem, Manuela Rolim