O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta segunda-feira (6), a situação de emergência em mais 21 cidades do País atingidas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Clique neste link para acessar.
Na lista de municípios beneficiados, nove foram atingidos por chuvas intensas. São eles: Igreja Nova e Passo de Camaragibe, em Alagoas; Santa Luzia do Pará e Ourém, no Pará; Abreu e Lima, Aliança e João Alfredo, em Pernambuco; e Grão Pará e Urubici, em Santa Catarina.
Afetadas por inundações, as cidades de Atalaia do Norte, Boa Vista do Ramos, Itacoatiara, Juruá, Santo Antônio do Içá e Tabatinga, no Amazonas, também obtiveram o reconhecimento federal, assim como o município de Tubarão, em Santa Catarina.
Castigadas por enxurradas, as cidades de Ciríaco, no Rio Grande do Sul, e São Martinho, em Santa Catarina, também entraram na lista. O mesmo ocorreu com os municípios mineiros de Miranda, atingido por vendavais, e Itanhomi, afetado por deslizamentos.
Por fim, a cidade de Uauá, na Bahia, teve a situação de emergência reconhecida por causa da estiagem.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.
O Governo Federal reconheceu nesta segunda-feira, 6 de junho, a situação de emergência em mais 21 cidades atingidas por desastres naturais.
Nove delas foram atingidas por chuvas intensas: Igreja Nova e Passo de Camaragibe, em Alagoas; Santa Luzia do Pará e Ourém, no Pará; Abreu e Lima, Aliança e João Alfredo, em Pernambuco, e Grão Pará e Urubici, em Santa Catarina.
Afetadas por inundações, as cidades de Atalaia do Norte, Boa Vista do Ramos, Itacoatiara, Juruá, Santo Antônio do Içá e Tabatinga, no Amazonas, também obtiveram o reconhecimento federal, assim como o município de Tubarão, em Santa Catarina.
Castigadas por enxurradas, as cidades de Ciríaco, no Rio Grande do Sul, e São Martinho, em Santa Catarina, também entraram na lista. O mesmo ocorreu com os municípios mineiros de Miranda, atingido por vendavais, e Itanhomi, afetado por deslizamentos.
Por fim, a cidade de Uauá, na Bahia, teve a situação de emergência reconhecida por conta da estiagem.
Em todo o País, estados e municípios afetados por desastres podem solicitar apoio financeiro ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de defesa civil. O ministro Daniel Ferreira explica como podem ser usados os recursos.
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".
A solicitação de recursos é feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Manuela Rolim