O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), está apoiando os esforços para melhoria do saneamento básico no estado de Alagoas. Nesta quinta-feira (29), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o enquadramento do projeto apresentado pela Verde Ambiental Alagoas S.A. no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A portaria pode ser acessada aqui.
Inicialmente, o valor a ser investido pela concessionária em projeto de melhoria e ampliação do sistema de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário nos municípios que compõem o Bloco C da concessão seriam de R$ 413,6 milhões. Com o enquadramento no Reidi, o montante passa a ser de R$ 375,3 milhões, o que corresponde a incentivos fiscais de R$ 38,2 milhões.
As ações vão beneficiar as cidades de Anadia, Branquinha, Campestre, Capela, Chã Preta, Colônia de Leopoldina, Feliz Deserto, Ibateguara, Jacuípe, Japaratinga, Joaquim Gomes, Jundiá, Maragogi, Mar Vermelho, Maribondo, Matriz de Camaragibe, Novo Lino, Passo de Camaragibe, Paulo Jacinto, Pindoba, Porto Calvo, Porto de Pedras, São Luis do Quitunde, São Miguel dos Milagres, Tanque D'Arca, Taquarana e União dos Palmares.
Sobre o Reidi
O Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) tem como objetivo a desoneração da implantação de projetos de infraestrutura. É beneficiária do Reidi a pessoa jurídica que tenha projeto aprovado para implantação de obras de infraestrutura nos setores de transportes, portos, energia, saneamento básico e irrigação.
O Governo Federal está apoiando os esforços para melhoria do saneamento básico no estado de Alagoas. Nesta quinta-feira, 29 de dezembro, o Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, autorizou o enquadramento de um projeto apresentado pela concessionária de água e esgoto de Alagoas no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura, o Reidi.
Com a medida, a concessionária terá direito a incentivos fiscais de mais de 38 milhões de reais para melhoria e ampliação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em 27 cidades do estado. A lista completa pode ser acessada em mdr.gov.br.
Segundo o secretário nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão, a medida vai melhorar a qualidade do serviço para a população.
TEC./SONORA: Pedro Maranhão
“Além disso, a ampliação do sistema existente vai garantir segurança no abastecimento de água e na coleta e tratamento de esgoto”.
O Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura tem como objetivo a desoneração da implantação de projetos de infraestrutura nos setores de transportes, portos, energia, saneamento básico e irrigação.
Para saber mais sobre ações do Governo Federal em saneamento básico, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Vicente Melo