Na manhã desta terça-feira (20), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) promoveu o primeiro dia de discussões de um seminário internacional destinado a debater experiências de regulação e programas de outros países em relação ao transporte público coletivo. Nesta primeira etapa, foram apresentadas experiências do Chile e da Colômbia. A atividade é parte da Semana da Mobilidade, organizada pela Pasta e que tem programação até esta sexta-feira (23).
O Ministério do Desenvolvimento Regional tem trabalhado, junto a entidades representativas do setor no âmbito do Fórum Consultivo da Mobilidade Urbana, em uma proposta de marco legal para o transporte público coletivo no País. A ideia é construir uma legislação que fortaleça o transporte público coletivo por meio da atração de investimentos e com melhorias no serviço prestado à população.
A secretária nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Sandra Holanda, reforçou a importância de coletar informações de outros países para a construção de uma legislação que possa atender a realidade brasileira.
“Apesar da crise que o setor de mobilidade tem enfrentado, o que ficou mais evidenciado pela pandemia, encontramos uma grande oportunidade de trazer os principais atores do setor para um grupo de debates, que é o Fórum Consultivo da Mobilidade. A maior entrega será a proposta de marco regulatório para o transporte público coletivo. Esse debate serviu para trocarmos experiências sobre propostas de regulação para fortalecer ainda mais a construção da nossa proposta, que será uma mudança de chave para a mobilidade urbana e o setor de transporte público coletivo”, destacou Sandra.
A experiência de regulação do transporte público coletivo de Santiago, no Chile, foi apresentada pelo secretário técnico da Divisão Regional de Transporte Púbico do Ministério dos Transportes e Telecomunicações do Chile, Diego Espinoza. O modelo adotado na capital chilena é calcado, segundo ele, em indicadores de qualidade do serviço prestado à população, sendo eles: cumprimento de frequência, da regularidade e da pontualidade.
“Essas variáveis têm efeito no subsídio pago aos operadores e também servem para que montemos um ranking de qualidade ao fim do ano. É importante reforçar que a melhora do serviço não se limita à troca de ônibus, mas também se enquadram vários fatores para que o usuário tenha um bom serviço de transporte público”, disse Espinoza.
Já a coordenadora da Unidade de Mobilidade Urbana Sustentável do Ministério dos Transportes da Colômbia, Sandra Angel, apresentou as estratégias nas principais cidades do País, como Cali, Medellín e Bogotá. Um ponto destacado foi a a integração tarifária e operacional do sistema de transporte público.
“A integração tarifária e operacional contribui para melhorar a qualidade do serviço e o acesso da população a ele. Com isso, conseguimos ter uma visão ampla do uso do sistema e provermos o serviço de forma eficiente”, afirmou.
Também participaram do debate Sarah Habersack, assessora técnica do Projeto de Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável no Brasil (Andus), da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ, na sigla em alemão); o coordenador do Programa de Mobilidade Urbana do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Rafael Calábria; e o subsecretário de Planejamento da Secretaria Municipal de Transportes da cidade do Rio de Janeiro, Bernardo Serra. A discussão foi moderada pelo diretor de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos do MDR, Marcos Daniel Souza.
Segundo dia
Nesta quarta-feira (21), os debates prosseguirão, com a apresentação das experiências da França e da Alemanha. A atividade está marcada para as 10h e será transmitida ao vivo pelo canal do MDR no YouTube.
Confira a programação da Semana da Mobilidade para os próximos dias
Quarta-Feira – 21 de setembro
10h - 12h30: MDR
Seminário Internacional - Regulação do Transporte Público Coletivo
14h - 17h: MDR + Minfra
Oficina com WRI: Ruas Completas
Quinta-feira – 22 de setembro
10h - 12h: MDR
Live com as iniciativas premiadas pelo Selo Bicicleta Brasil
14h - 16h: MDR +Minfra
Roda de Conversa sobre Mobilidade Ativa: desafios e soluções para as cidades
Sexta-feira – 23 de setembro
10h - 12h: MDR
Reunião Fórum Consultivo da Mobilidade Urbana - um ano de funcionamento
14h - 17h: MDR + Minfra
Visita técnica à Escola Vivencial de Trânsito - Transitolândia (DER/DF)
O Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, está promovendo um seminário para debater experiências de países da América do Sul e da Europa na regulação do transporte público coletivo. O evento é parte da programação da Semana da Mobilidade, que tem atividades até esta sexta-feira, 23 de setembro.
Nesta terça-feira, foram apresentadas experiências de cidades do Chile e da Colômbia. Especialistas dos dois países falaram sobre a importância de indicadores para monitorar a qualidade do transporte público e da integração tarifária para melhor atender os usuários.
Sandra Holanda, secretária nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, explica que o objetivo do seminário é colher informações para a construção de uma legislação para regulamentar o transporte público coletivo no Brasil.
TEC/SONORA: Sandra Holanda
"Apesar de toda a crise que o setor de mobilidade urbana tem enfrentado, o que ficou ainda mais evidenciado pela pandemia de Covid, nós encontramos uma grande oportunidade. De reunir os principais atores do setor de mobilidade urbana para dentro de um grupo de debate permanente. E a grande entrega desse grupo, em 2022, será uma proposta de lei para o marco regulatório do transporte público coletivo. E aqui estamos nós, um grupo coeso, um grupo unido, um grupo unido que, com certeza, vai entregar ao Brasil uma proposta que vai ser uma virada de chave para o setor de mobilidade urbana e para o transporte público coletivo".
O seminário internacional continua nesta quarta-feira, 21 de setembros com experiências da Alemanha e da França. A programação será transmitida ao vivo pelo canal do MDR no YouTube.
Para saber mais, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Vicente Melo