O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta terça-feira (17), o repasse de mais de R$ 2 milhões a 15 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
O estado de Minas Gerais foi quem mais recebeu repasses, totalizando R$ 1,3 milhões a 10 municípios afetados pelas chuvas intensas. Governador Valadares foi a maior beneficiada, com R$ 462,6 mil, que serão usados para a compra de bomba anfíbia. Em Miradouro e Barra Longa, os recursos serão usados para a construção de muros de contenção. Já Urucuia, Teixeiras e Santo Antônio do Retiro usarão os recursos para pavimentação asfáltica e restabelecimento de estradas vicinais e vias urbanas.
Ainda em Minas Gerais, a cidade de Guidoval usará o recurso federal para a construção de ala de proteção e cabeceira. Em Soledade de Minas, o investimento será para reconstrução de galeria. Já em Santo Antônio do Grama e Pescador, os recursos serão destinados à construção de bueiro e restabelecimento de drenagem.
Além de Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Pará e o Rio Grande do Sul também tiveram cidades beneficiadas com recursos do Governo Federal. A cidade de paulista de Embu das Artes, atingida por chuvas intensas, receberá R$ 91,9 mil para a contenção de encostas.
Já os municípios de Itupiranga, no Pará, e Itambé e Cícero Dantas, na Bahia, todos atingidos por chuvas intensas, receberão R$ 345,5 mil, R$ 74,1 mil e R$ 75,3 mil, respectivamente, para manutenção de bueiros e aterro compactado, restabelecimento de passagem molhada e pavimentação em paralelepípedo.
Atingido por vendaval, o município de Iraí, no Rio Grande do Sul, receberá R$ 128,7 mil em investimentos para a compra de folhas de fibrocimento.
Situação de emergência
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu, também nesta terça-feira, a situação de emergência na cidade de Maripá, no Paraná, afetadas por queda de granizo. O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).
O Governo Federal autorizou nesta terça-feira, 17 de maio, o repasse de mais de dois milhões de reais a 15 cidades brasileiras atingidas por desastres.
Dez delas estão em Minas Gerais e foram atingidas por chuvas intensas no estado. Governador Valadares vai receber o maior repasse, de mais de quatrocentos e sessenta mil reais, que serão usados para a compra de bomba anfíbia.
Ainda em Minas Gerais, as cidades de Miradouro e Barra Longa usarão os recursos na construção de muros de contenção. Já em Urucuia, Teixeiras e Santo Antônio do Retiro, o repasse será destinado à pavimentação de ruas e estradas.
Já as cidades mineiras de Guidoval, Soledade de Minas, Santo Antônio do Grama e Pescador usarão os recursos para construção de ala de proteção, reconstrução de galerias e bueiros e restabelecimento de drenagem.
No estado de São Paulo, Embu das Artes receberá recursos para a contenção de encostas, enquanto Itupiranga, no Pará, usará o repasse para manutenção de bueiros e aterro compactado.
Na Bahia, as cidades de Itambé e Cícero receberão repasses para o restabelecimento de passagem molhada e pavimentação em paralelepípedo.
Finalmente, o município de Iraí, no Rio Grande do Sul, atingido por vendavais, usará o recurso federal para a compra de folhas de fibrocimento.
Em todo o País, estados e municípios afetados por desastres podem solicitar apoio financeiro ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de defesa civil. O ministro Daniel Ferreira explica como podem ser usados os recursos.
SONORA DANIEL FERREIRA
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre."
A solicitação de recursos é feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Ainda nesta terça, a Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência na cidade de Maripá, no Paraná, afetada por queda de granizo.
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Marcus Pereira