O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais R$ 660,7 mil a quatro cidades de Minas Gerais atingidas por chuvas intensas. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta terça-feira (26) do Diário Oficial da União.
O maior repasse é destinado a Umburatiba, que contará com R$ 298,2 mil para o restabelecimento de um acesso e pavimentação de vias, beneficiando mais de 180 pessoas.
Já Santana do Manhuaçu receberá R$ 186,5 mil para a desobstrução de estradas vicinais – ao todo, mais de 8,6 mil habitantes serão atendidos.
Para a cidade de Fruta de Leite, serão repassados R$ 132,1 mil. O valor será utilizado para a reconstrução de uma ponte e vai beneficiar mais de 320 moradores.
Por fim, Caeté contará com R$ 43,9 mil para a instalação de contenção de gabião e defensa metálica em uma encosta.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
O Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, vai destinar mais de 660 mil reais a quatro cidades de Minas Gerais atingidas por chuvas intensas.
O maior repasse é destinado a Umburatiba, que contará com quase 300 mil reais para o restabelecimento de um acesso e pavimentação de vias.
Já Santana do Manhuaçu vai receber mais de 180 mil reais para a desobstrução de estradas vicinais. Ao todo, mais de 8 mil habitantes serão beneficiados.
Para a cidade de Fruta de Leite, serão repassados 132 mil reais para a reconstrução de uma ponte.
Por fim, Caeté contará com 44 mil reais para a instalação de contenção de gabião e defensa metálica em uma encosta.
Em todo o País, estados e municípios afetados por desastres podem solicitar apoio financeiro ao Ministério do Desenvolvimento Regional para ações de defesa civil. O ministro Daniel Ferreira explica como podem ser usados os recursos.
SONORA DANIEL FERREIRA
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre"
A solicitação de recursos é feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Vicente Melo