O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse de mais R$ 385,2 mil para ações de defesa civil em sete cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias com as liberações foram publicadas na edição desta quarta-feira (16) do Diário Oficial da União (DOU).
Duas cidades do Rio Grande do Sul receberão recursos federais devido à estiagem. Paulo Bento vai contar com R$ 55,8 mil para a compra de combustível e cestas básicas, enquanto Vera Cruz terá acesso a R$ 55,9 mil para, entre outros gastos, alugar dois caminhões-pipa. O MDR publicou duas portarias com a autorização dos repasses para a cidade. Confira aqui e aqui.
As outras cinco cidades beneficiadas pelo Governo Federal foram afetadas por chuvas intensas, enxurradas, inundações ou vendavais. Em Minas Gerais, o município de Cachoeira de Pajeú vai contar com R$ 88,8 mil para o restabelecimento de uma estrada vicinal, enquanto Frei Inocêncio terá R$ 26,6 mil para a construção de um muro de contenção.
No Maranhão, a cidade de São Luís Gonzaga do Maranhão vai receber R$ 85,8 mil para a compra de kits de limpeza e higiene e vasilhames de água mineral. Já na Bahia, Jiquiriçá terá R$ 54 mil para a reconstrução de bueiro, enquanto Presidente Prudente, em São Paulo, contará com R$ 18 mil para a aquisição de telhas.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional autorizou nesta quarta-feira, 16 de março, o repasse de 385 mil reais para ações de defesa civil em sete cidades brasileiras atingidas por desastres naturais.
Duas cidades estão no Rio Grande do Sul e passam por um período de estiagem. Para Paulo Bento, serão destinados 55 mil reais para a compra de combustível e cestas básicas.
Já o município de Vera Cruz vai receber quase 56 mil reais para aluguel de dois caminhões-pipa, entre outras despesas.
As outras cinco cidades beneficiadas pelo Governo Federal foram afetadas por fortes chuvas. Em Minas Gerais, o município de Cachoeira de Pajeú vai contar com 88 mil reais para o restabelecimento de uma estrada vicinal, enquanto Frei Inocêncio terá 26 mil para a construção de um muro de contenção.
No Maranhão, a cidade de São Luís Gonzaga do Maranhão vai receber 85 mil reais para a compra de kits de limpeza e higiene, além de vasilhames de água mineral.
Já na Bahia, Jiquiriçá terá 54 mil reais para a reconstrução de bueiros, enquanto Presidente Prudente, em São Paulo, contará com 18 mil reais para a compras de telhas.
Em todo o Brasil, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.
Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.
TEC/SONORA: Alexandre Lucas
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos"
O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Manuela Rolim