Por Marquezan Araújo
Após o novo texto da reforma da Previdência ser apresentado nesta quarta-feira (7), o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que a matéria terá o apoio de 314 deputados no dia da votação, prevista para este mês. Para aprovação, são necessários, no mínimo, 308 votos favoráveis.
ÁUDIO: Acesse esta matéria na versão para rádio
MAIS: Confira outros destaques sobre reforma da Previdência
Marun manifestou também que, além do apoio dentro do Congresso Nacional, o governo busca a conscientização da sociedade sobre a necessidade de mudanças nas regras de aposentadoria.
“É natural que as lideranças do País se envolvam também. Lideranças empresariais, lideranças políticas, lideranças religiosas. Nós temos conversado com todos eles, motivando-os a participar do processo, buscando também convencer os senhores e senhoras parlamentares em relação à necessidade dessa aprovação”, disse um dos articuladores do governo.
A principal mudança sugerida na nova redação do texto é em torno da inclusão de pensão integral para cônjuges de policiais mortos em combate. Outros pontos, como as aposentadorias rurais e o Benefício da Prestação Continuada, pago a idosos e deficientes, não terão as regras alteradas.
Além disso, o relator da reforma na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), manteve a redução do tempo de contribuição para trabalhadores do setor privado que desejam se aposentar com valor parcial - de 25 para 15 anos. No caso do serviço público, os trabalhadores precisarão contribuir por 25 anos para ter acesso ao benefício.
Segundo Arthur Maia, essa medida precisa ser adotada para evitar injustiças com os trabalhares da iniciativa privada. “As estatísticas mostram que, em regra, quem está no serviço público contribui por mais tempo. Na iniciativa privada, o trabalhador fica um período desempregado, aí deixa de contribuir, depois volta a contribuir, depois fica de novo sem contribuir. Então nós resolvemos fazer essa distinção”, explicou.
Rombo
A Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda apresentou recentemente os números relativos ao ano passado. De acordo com o balanço, o déficit previdenciário chegou a R$ 268,79 bilhões, rombo 18% maior do que o registrado em 2016. O resultado é a soma dos prejuízos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dos Regimes Próprios dos Servidores Públicos (RPPS) da União.
O economista do Departamento de Assuntos Fiscais e Sociais do Ministério do Planejamento, Arnaldo Lima, explica por que essa tendência demonstra a necessidade de reforma no sistema previdenciário.
“Nós temos um déficit previdenciário, ou seja, as despesas são maiores do que as receitas. Incluímos milhões de pessoas nos últimos 17 anos, aumentamos o valor do benefício de R$ 274 para R$ 1.200 nesse período e a duração do benefício aumentou em quatro anos. Ou seja, estamos incluindo mais pessoas, por mais tempo, com um valor maior”, disse o especialista.