O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (18), a situação de emergência na cidade de Manacapuru, no Amazonas, devido a um deslizamento de terra no início do mês de outubro. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes no link abaixo:
Desde o início do desastre, a Defesa Civil Nacional tem apoiado o município. Agora, com o reconhecimento federal, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Na última quinta-feira (17), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, esteve reunido com o prefeito de Manacapuru, Beto D’Ângelo, e reforçou todo o apoio à população afetada. Integrantes do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) foram mobilizados assim que ocorreu o desastre e estão no local para ajudar a população. O deslizamento de terra abriu uma cratera na orla e atingiu parte do Porto da Terra Preta.
Agora, orientada pela Defesa Civil Nacional, a prefeitura trabalha na elaboração dos planos de trabalho para, uma vez aprovados, obter os recursos para as ações de defesa civil.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta sexta-feira, 18 de outubro, a situação de emergência na cidade de Manacapuru, no Amazonas. O município sofreu um deslizamento de terra no começo do mês de outubro.
Desde o início do desastre, a Defesa Civil Nacional tem apoiado a cidade. Uma equipe do Grupo de Apoio a Desastres foi mobilizada assim que o desastre ocorreu. O deslizamento de terra abriu uma cratera na orla e atingiu parte do Porto da Terra Preta.
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, a cidade está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os repasses podem ser aplicados.
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse www.mdr.gov.br .
Reportagem, Manuela Rolim.