O Governo Federal vai destinar um bilhão de reais para garantir o funcionamento das ações e serviços públicos de saúde para todos os municípios brasileiros e o Distrito Federal. A medida é uma resposta às dificuldades financeiras emergenciais que as cidades estão tendo para garantir o acesso à saúde pública. O recurso vai custear ações na atenção básica, média e alta complexidade, assistência farmacêutica, vigilância em saúde e gestão do SUS. Segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, os gestores terão autonomia para definir onde o recurso será aplicado.
“A Medida Provisória foi um crédito feito, na Saúde, de um bilhão de reais, que estão sendo repassados aos municípios brasileiros. Então, esse decreto que eu assinei, tem um anexo que diz cada cidade e o quanto recebe desse um bilhão e depois tem mais um bilhão que está em outros ministérios”.
A ação está prevista na Medida Provisória número 815. O recurso total previsto deve ser destinado preferencialmente às áreas da saúde e educação. Cada município deve prestar contas sobre a aplicação dos recursos relativos ao apoio financeiro.
Reportagem, Luiz Philipe Leite.