O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais nove cidades do Rio Grande do Sul atingidas pela estiagem. A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.
Os municípios que entraram em situação de emergência são Bom Jesus, Caseiros, Erebango, Getúlio Vargas, Paim Filho, Protásio Alves, Santa Maria do Herval, Santa Rosa e Tabaí.
No momento, 274 cidades gaúchas estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente devido à estiagem.
Também nesta quinta-feira, outras nove cidades dos estados de Alagoas, Bahia, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte e São Paulo obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência. Confira a lista completa neste link.
Apoio federal
Em fevereiro, o Governo Federal, por meio dos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), anunciou investimentos de R$ 430 milhões para ações de mitigação dos efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul.
Do valor total anunciado, R$ 100 milhões serão investidos pelo MIDR. Os recursos serão utilizados na contratação de carros pipas para distribuição de água e também na compra e doação de cestas básicas e de combustível, entre outras ações. Cerca de 300 municípios serão beneficiados. Saiba mais neste link.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta quinta-feira, nove de março, a situação de emergência em mais nove cidades do Rio Grande do Sul que enfrentam a estiagem.
Estão na lista os municípios de Bom Jesus, Caseiros, Erebango, Getúlio Vargas, Paim Filho, Protásio Alves, Santa Maria do Herval, Santa Rosa e Tabaí.
No momento, 274 cidades gaúchas estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente devido à estiagem.
Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Waldez Góes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em http://S2ID.mi.gov.br.
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse http://mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes