Desenvolvimento Regional - Mobilidade urbana·10 de junho de 2022

Mais mobilidade urbana, emprego e renda para Goiânia

Viaduto Perimetral Norte recebeu R$ 9,5 milhões por meio de financiamento com recursos do FGTS, por meio do Programa Pró-Transporte

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Foram entregues nesta quinta-feira (9) as obras do Viaduto Perimetral Norte, também chamado Iris Rezende Machado, em Goiânia (GO). A estrutura recebeu investimentos de R$ 9,5 milhões, com recursos provenientes de financiamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por meio do Programa Pró-Transporte, executado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

“O investimento em obras estruturantes é fundamental para a melhoria da mobilidade urbana nas cidades brasileiras. Com isso, são geradas oportunidades de emprego e renda, movimentação da economia e, além disso, melhoria da qualidade de vida para o cidadão”, destaca o diretor substituto de Projeto de Mobilidade e Serviços Urbanos do MDR, Marcos Daniel Souza.

O empreendimento integra o projeto do Bus Rapid Transit (BRT) de Goiânia, que permitirá a ligação entre as regiões Norte e Sul da cidade. Todo o projeto está orçado em R$ 271,3 milhões, sendo R$ 210 milhões de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e do FGTS, por meio de financiamentos complementados com recursos de contrapartida da Prefeitura de Goiânia.

O Viaduto Iris Rezende Machado vai solucionar os gargalos do trânsito local e será de extrema importância para a priorização do transporte público coletivo sobre os modos particulares. Além disso, vai proporcionar o aumento da velocidade operacional dos ônibus que trafegarão no BRT.

A estrutura começou a ser construída em 2020 e tem 326 metros de extensão, sendo que 125 metros são apenas do viaduto. Ela conta com seis faixas de rolamento em cada sentido, sendo duas para o BRT e outras quatro para os demais veículos.  

Pró-Transporte

O Pró-Transporte é gerenciado pelo MDR e tem como objetivo promover a melhoria da mobilidade urbana, da acessibilidade universal, da qualidade de vida e do acesso aos serviços básicos e equipamentos sociais nas cidades brasileiras, o que se dará por meio de investimentos em mobilidade urbana, compatíveis com as características locais e regionais, priorizando os modos de transporte público coletivo e não motorizados.  

Podem acessar os recursos do programa estados, municípios, o Distrito Federal, órgãos públicos e gestores, concessionárias ou permissionárias, empresas participantes de consórcios que detenham a concessão ou permissão do transporte público coletivo urbano e Sociedades de Propósitos Específicos (SPEs).

O MDR mantém um processo de seleção contínuo, permitindo que sejam apresentadas propostas por meio do SeleMob. A partir daí, é feito o processo de enquadramento, validação e contratação. Contratada a operação, os recursos de financiamento serão desembolsados em parcelas, em conformidade com a evolução física do empreendimento.

A iniciativa está voltada ao financiamento dos setores público e privado para a implantação de projetos de mobilidade urbana e visa contribuir para a promoção do desenvolvimento urbano, econômico e social, bem como para a preservação do meio ambiente. Seu objetivo, assim, é garantir o retorno dos financiamentos concedidos e conferir maior alcance social às aplicações do FGTS.

Podem ser financiadas as seguintes modalidades: sistemas de transporte público coletivo; qualificação viária; transporte não motorizado; estudos e projetos; Planos de Mobilidade Urbana; e desenvolvimento institucional.

A Caixa Econômica Federal é o agente operador, responsável por monitorar e acompanhar o Programa Pró-Transporte, cuidando de vários aspectos, como a evolução física e financeira de contratos de financiamento, o acompanhamento de metas físicas e modais de transporte executados, dentre outros.

Para solucionar os gargalos do trânsito e melhorar ainda mais a mobilidade urbana da cidade de Goiânia, foram entregues nessa quinta-feira, nove de junho, as obras do Viaduto Perimetral Norte, também conhecido como Iris Rezende Machado. 

A estrutura recebeu 9 milhões e meio de reais em recursos do FGTS, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. O financiamento foi aprovado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, por meio do Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana.

O diretor interino de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos do MDR, Marcos Daniel Souza, destacou a importância do empreendimento, que vai gerar novas oportunidades econômicas e melhorar a qualidade de vida para o cidadão goianiense. 

TEC/SONORA: Marcos Daniel 

A obra do viaduto Iris Rezende faz parte do projeto do Bus Rapid Transit, o BRT, de Goiânia, e permitirá a ligação entre as regiões Norte e Sul da cidade. Todo o projeto está orçado em 271,3 milhões de reais, sendo 210 milhões recursos do Orçamento Geral da União e do FGTS, por meio de financiamentos complementados com recursos de contrapartida da Prefeitura de Goiânia.

O Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana é gerenciado pelo MDR e tem como objetivo promover a melhoria da mobilidade urbana, da acessibilidade universal, da qualidade de vida e do acesso aos serviços básicos e equipamentos sociais nas cidades brasileiras. 

As inscrições para o Avançar Cidades – Mobilidade Urbana estão abertas durante todo o ano. 

Para saber mais sobre essa e outras ações de mobilidade urbana do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Grazielle Machado

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