O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais duas cidades do país atingidas por desastres naturais. A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.
No Rio Grande do Sul, Quaraí, enfrenta estiagem. No momento, 243 cidades gaúchas estão em situação de emergência vigente pelo mesmo desastre. A região Sul acumula mais de 400 cidades com reconhecimento federal.
Já Abaetetuba, no Pará, foi atingida por uma erosão de margem fluvial. No total, a região Norte tem 17 municípios em situação de emergência neste momento.
Ao todo, o Brasil tem 1.332 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres naturais. Confira a lista aqui.
Apoio federal
Na quinta-feira (23), o Governo Federal, por meio dos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), anunciou investimentos de R$ 430 milhões para ações de mitigação dos efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul.
Do valor total anunciado, R$ 100 milhões serão investidos pelo MIDR. Os recursos serão utilizados na contratação de carros pipas para distribuição de água e também na compra e doação de cestas básicas e de combustível, entre outras ações.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta quarta-feira, primeiro de março, a situação de emergência em mais duas cidades do País atingidas por desastres naturais.
No Rio Grande do Sul, Quaraí, enfrenta estiagem. No momento, 243 cidades gaúchas estão em situação de emergência vigente pelo mesmo desastre. A região Sul acumula mais de 400 cidades com reconhecimento federal.
Já Abaetetuba, no Pará, foi atingida por uma erosão de margem fluvial. A região Norte tem 17 municípios em situação de emergência.
Ao todo, o Brasil acumula 1.332 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres naturais.
Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Waldez Góes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Petronilo Oliveira