O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em mais 17 cidades do Rio Grande do Sul que enfrentam os efeitos da estiagem. A portaria do Diário Oficial da União que traz os reconhecimentos pode ser acessada neste link.
Os municípios gaúchos que receberam o reconhecimento nesta segunda-feira (14) são: Boa Vista do Sul, Caçapava do Sul, Carazinho, Dona Francisca, Erebango, Feliz, Garruchos, Lavras do Sul, Morro Redondo, Passo Fundo, Pinto Bandeira, Porto Mauá, São José do Ouro, São Luiz Gonzaga, São Marcos, Serafina Corrêa e Tuparendi.
Com esses novos reconhecimentos, já são 344 cidades gaúchas com reconhecimento federal de situação de emergência devido à estiagem.
Outros estados
Além do Rio Grande do Sul, outros três estados do País tiveram cidades com reconhecimento federal da situação de emergência devido à falta de chuvas: Jesuítas, no Paraná; Olho-D`Água do Borges, no Rio Grande do Norte; e Caibi, Cunha Porã, São Lourenço do Oeste e Xaxim, em Santa Catarina.
Também nesta segunda-feira, o MDR autorizou o repasse de recursos para ações de defesa civil em oito cidades gaúchas. Juntas, Sinimbu, Barra do Guarita, Itatiba do Sul, Ibirapuitã, Sananduva, Tupanciretã, Fontoura Xavier e Júlio de Castilho terão R$ 1,3 milhão para resposta aos efeitos da estiagem.
Como solicitar recursos ao MDR
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta segunda-feira, 14 de fevereiro, a situação de emergência em mais 17 cidades do Rio Grande do Sul que enfrentam os efeitos da estiagem.
Os municípios afetados são Boa Vista do Sul, Caçapava do Sul, Carazinho, Dona Francisca, Erebango, Feliz, Garruchos, Lavras do Sul, Morro Redondo, Passo Fundo, Pinto Bandeira, Porto Mauá, São José do Ouro, São Luiz Gonzaga, São Marcos, Serafina Corrêa e Tuparendi.
Além do Rio Grande do Sul, outros três estados também tiveram cidades com reconhecimento federal de situação de emergência devido à estiagem. São elas: Jesuítas, no Paraná, Olho-D`Água do Borges, no Rio Grande do Norte, e Caibi, Cunha Porã, São Lourenço do Oeste e Xaxim, em Santa Catarina.
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.
O coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, explica como funciona o processo de reconhecimento de situação de emergência e de liberação de recursos federais para ajudar as regiões afetadas.
TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos."
O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Também nesta segunda-feira, o MDR autorizou o repasse de recursos para ações de defesa civil em oito cidades gaúchas. Juntos, os municípios de Sinimbu, Barra do Guarita, Itatiba do Sul, Ibirapuitã, Sananduva, Tupanciretã, Fontoura Xavier e Júlio de Castilho terão 1 milhão e 300 mil reais para executar ações de resposta aos desastres naturais.
Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Roberto Wagner