O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 34 cidades atingidas por desastres naturais. A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta sexta-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.
Dos 34 municípios, 20 enfrentam a estiagem, todos no Rio Grande do Sul: Alto Alegre, Bom Progresso, Bossoroca, Caçapava do Sul, Candelária, Coqueiros do Sul, Entre-Ijuís, Espumoso, Gramado dos Loureiros, Ponte Preta, Porto Mauá, Progresso, Quinze de Novembro, São Martinho, São Valério do Sul, Selbach, Senador Salgado Filho, Três de Maio, Trindade do Sul e Vespasiano Correa. No momento, 211 cidades gaúchas estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente devido à estiagem.
Por outro lado, foram atingidas por chuvas intensas as cidades de Carmo de Minas, Espera Feliz, Galiléia, Lima Duarte, Presidente Bernardes, Santos Dumont, em Minas Gerais; Juara, no Mato Grosso; e José Bonifácio, Mogi das Cruzes, Paraibuna e Piracaia, em São Paulo.
Também entraram em situação de emergência o município paulista de Itaberá, onde houve inundações, além de Dona Emma e Presidente Nereu, em Santa Catarina, que registraram enxurradas.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta sexta-feira, 24 de fevereiro, a situação de emergência em mais 34 cidades do País atingidas por desastres naturais.
No Rio Grande do Sul, passam por estiagem as cidades de Alto Alegre, Bom Progresso, Bossoroca, Caçapava do Sul, Candelária, Coqueiros do Sul, Entre-Ijuís, Espumoso, Gramado dos Loureiros, Ponte Preta, Porto Mauá, Progresso, Quinze de Novembro, São Martinho, São Valério do Sul, Selbach, Senador Salgado Filho, Três de Maio, Trindade do Sul e Vespasiano Correa.
Por outro lado, foram atingidas por chuvas intensas as cidades de Carmo de Minas, Espera Feliz, Galiléia, Lima Duarte, Presidente Bernardes e Santos Dumont, em Minas Gerais; Juara, no Mato Grosso; e José Bonifácio, Mogi das Cruzes, Paraibuna e Piracaia, em São Paulo.
Também entraram em situação de emergência as cidades de Itaberá, em São Paulo, onde houve inundações, e Dona Emma e Presidente Nereu, em Santa Catarina, que registraram enxurradas.
Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Waldez Góes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre"
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes