O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 33 cidades atingidas por desastres naturais. A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU).
Dos 33 municípios, 21 enfrentam a estiagem, sendo 15 no Rio Grande do Sul: Alegrete, Chapada, Chuvisca, Engenho Velho, Ibirapuitã, Itaqui, Jaguarão, Lavras do Sul, Pelotas, Porto Vera Cruz, Relvado, Ronda Alta, Santana da Boa Vista, Sarandi e Vera Cruz. No momento, 183 cidades gaúchas estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente devido à estiagem.
Também passam por estiagem as cidades de Lajedo do Tabocal, Maracás e Pedro Alexandre, na Bahia; Itatira, no Ceará; e Belo Jardim e Sairé, em Pernambuco. Já Salinas, em Minas Gerais, enfrenta a seca, que é uma ausência de chuvas mais longa do que a estiagem.
Por outro lado, foram atingidas por chuvas intensas as cidades de Caravelas, na Bahia; Itarana, no Espírito Santo; Itacarambi, Januária, Jequitinhonha, Urucânia e Dom Cavati, em Minas Gerais; Barra do Piraí, no Rio de Janeiro; e Rio Negrinho, em Santa Catarina.
Também entraram em situação de emergência os municípios mineiros de Carmésia, onde houve enxurradas, e Governador Valadares, que registrou inundações.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta sexta-feira, dezessete de fevereiro, a situação de emergência em mais 33 cidades do País atingidas por desastres naturais.
No Rio Grande do Sul, passam por estiagem as cidades de Alegrete, Chapada, Chuvisca, Engenho Velho, Ibirapuitã, Itaqui, Jaguarão, Lavras do Sul, Pelotas, Porto Vera Cruz, Relvado, Ronda Alta, Santana da Boa Vista, Sarandi e Vera Cruz.
Também enfrentam a falta de chuvas as cidades de Lajedo do Tabocal, Maracás e Pedro Alexandre, na Bahia; Itatira, no Ceará; e Belo Jardim e Sairé, em Pernambuco, e Salinas, em Minas Gerais.
Por outro lado, foram atingidas por chuvas intensas as cidades de Caravelas, na Bahia; Itarana, no Espírito Santo; Itacarambi, Januária, Jequitinhonha, Urucânia e Dom Cavati, em Minas Gerais; Barra do Piraí, no Rio de Janeiro; e Rio Negrinho, em Santa Catarina.
Também entraram em situação de emergência os municípios mineiros de Carmésia, onde houve enxurradas, e Governador Valadares, que registrou inundações.
Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: KARINE LOPES
“Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”.
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes