O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 32 cidades atingidas por desastres naturais. A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta segunda-feira (27) do Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link e neste.
Do total de municípios, 18 enfrentam a estiagem. No Rio Grande do Sul, Ajuricaba, Catuípe, Colorado, Condor, Encantado, Erval Grande, Guaíba, Ipiranga do Sul, Jacuizinho, Nova Candelária, Pouso Novo, São Miguel das Missões, Vila Lângaro, Barra do Rio Azul, Campos Borges, Itacurubi, Passo do Sobrado e Pedro Osório. No momento, 236 cidades gaúchas estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente devido à estiagem.
Além disso, Gravatá e Casinha, em Pernambuco, Patos do Piauí, no estado piauiense, e Bom Jesus da Lapa e Pilão Arcado, na Bahia, também obtiveram o reconhecimento por conta da falta de chuvas.
Por outro lado, foram atingidas por chuvas intensas as cidades de Porto Ferreira, Ferraz de Vasconcelos e Morro Agudo, em São Paulo, e Campo Belo, Delfim Moreira, Divinésia, Santo Antônio do Amparo e Camanducaia, em Minas Gerais. O último município também obteve o reconhecimento atingido por enxurradas.
Por fim, a cidade de Bom Jesus do Itabapoana, no Rio de Janeiro, também entrou em situação de emergência após registrar enxurradas.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta segunda-feira, 27 de fevereiro, a situação de emergência em mais 32 cidades do País atingidas por desastres naturais.
No Rio Grande do Sul, passam por estiagem as cidades de Ajuricaba, Catuípe, Colorado, Condor, Encantado, Erval Grande, Guaíba, Ipiranga do Sul, Jacuizinho, Nova Candelária, Pouso Novo, São Miguel das Missões, Vila Lângaro, Barra do Rio Azul, Campos Borges, Itacurubi, Passo do Sobrado e Pedro Osório, além de Gravatá e Casinhas, em Pernambuco, Patos do Piauí, no estado piauiense, e Bom Jesus da Lapa e Pilão Arcado, na Bahia,
Por outro lado, foram atingidas por chuvas intensas as cidades de Ferraz de Vasconcelos, Morro Agudo e Porto Ferreira em São Paulo; e Campo Belo, Delfim Moreira, Divinésia, Santo Antônio do Amparo e Camanducaia, em Minas Gerais. O último município também obteve o reconhecimento atingido por enxurradas.
Por fim, a cidade de Bom Jesus do Itabapoana, no Rio de Janeiro, também entrou em situação de emergência após registrar enxurradas.
Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre"
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em [s2id.mi.gov.br](http://s2id.mi.gov.br/ "").
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Marcus Pereira