O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (26), a situação de emergência em mais 20 cidades atingidas por desastres em oito estados do País.
Com esses novos reconhecimentos, o número de municípios em situação de emergência devido a desastres em todo o País é de 1519.
O estado com o maior número de reconhecimentos nesta quarta-feira é o Rio Grande do Sul. Estão na lista seis cidades que passam por um período de estiagem: David Canabarro, Estação, Imigrante, Paverama, Serafina Corrêa e Taquara.
Em Pernambuco, entraram em situação de emergência cinco municípios que também enfrentam a estiagem. Estão na lista Ibimirim, Limoeiro, São Bento do Una, Serrita e Trindade.
Também passam por estiagem as cidades de Padre Carvalho, em Minas Gerais, Pedro Avelino, no Rio Grande do Norte, e Cansanção e Maetinga, na Bahia.
Ainda na Bahia, Santa Cruz Cabrália e Ilhéus foram atingidas por fortes chuvas, assim como São Benedito, no Ceará, e Matões do Norte, no Maranhão. Por fim, em São Félix do Xingu, no Pará, houve inundações.
A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta quarta-feira, 26 de abril, a situação de emergência em mais 20 cidades brasileiras afetadas por desastres.
Estão na lista municípios dos estados da Bahia, Ceará, Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Sul.
Para ver a lista completa das cidades e qual desastre motivou o reconhecimento federal, acesse mdr.gov.br.
Com esses novos reconhecimentos, 1519 cidades em todo o País estão em situação de emergência devido a desastres e podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Ministro, Waldez Góes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação paras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em S2iD.mi.gov.br.
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes