O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (17), a situação de emergência em mais 19 cidades atingidas por desastres em oito estados do País.
No momento, o número de municípios com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres em todo o Brasil é de 1.468.
O estado com o maior número de reconhecimentos nesta quarta-feira é o Rio Grande do Norte. Estão na lista sete cidades atingidas pela estiagem: Cerro Corá, Equador, José da Penha, Santana do Matos, São Bento do Trairí, Sítio Novo e Taboleiro Grande.
Região Norte
No Pará, o município de Almeirim foi castigado por chuvas intensas.
Região Nordeste
Na Bahia, as cidades de Ibotirama, Mortugaba e Oliveira dos Brejinhos enfrentam a estiagem. Já Capistrano, no Ceará, registrou enxurradas, enquanto Meruoca, no mesmo estado, foi castigada por fortes chuvas. Os municípios de Amparo, na Paraíba, e Granito, Moreilândia e Vertente do Lério, em Pernambuco, também passam por um período de estiagem.
Região Sul
Por fim, no Paraná, a cidade de Foz do Iguaçu entrou em situação de emergência devido a doenças infecciosas virais. Já Ilópolis, no Rio Grande do Sul, recebeu o reconhecimento por estiagem.
Confira neste link a portaria do Diário Oficial da União (DOU) com os reconhecimentos de situação de emergência.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta quarta-feira, 17 de maio, a situação de emergência em mais dezenove cidades brasileiras afetadas por desastres.
Estão na lista municípios da Bahia, Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. No momento, o número de reconhecimentos de situação de emergência devido a desastres em todo o Brasil é de quase mil e quinhentos.
No Rio Grande do Norte, sete cidades foram atingidas pela estiagem: Cerro Corá, Equador, José da Penha, Santana do Matos, São Bento do Trairí, Sítio Novo e Taboleiro Grande.
No Pará, Almeirim foi castigada por chuvas intensas.
Na Bahia, Ibotirama, Mortugaba e Oliveira dos Brejinhos enfrentam a estiagem.
Já a cidade de Capistrano, no Ceará, registrou enxurradas. Por outro lado, Meruoca, no mesmo estado, foi castigada por fortes chuvas.
Amparo, na Paraíba, e Granito, Moreilândia e Vertente do Lério, em Pernambuco, enfrentam a estiagem.
Por fim, no Paraná, Foz do Iguaçu entrou em situação de emergência devido a doenças infecciosas virais. Já Ilópolis, no Rio Grande do Sul, recebeu o reconhecimento por estiagem.
Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Waldez Góes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação paras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre"
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em S2iD.mi.gov.br.
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Gabriel Navajas