O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (15), a situação de emergência em mais 17 cidades atingidas por desastres em sete estados do País.
No momento, o número de reconhecimentos de situação de emergência devido a desastres em todo o Brasil é de 1.556.
O estado com o maior número de reconhecimentos é a Bahia. Estão na lista sete cidades atingidas pela estiagem: Bom Jesus da Serra, Campo Alegre de Lourdes, Jaguarari, Mansidão, Piripá, Planaltino e Vitória da Conquista. Já o município de Itapebi recebeu o reconhecimento federal por conta de chuvas intensas.
Região Norte
No Pará, Cachoeira do Arari e Paragominas foram castigada por chuvas intensas. Já no estado do Amazonas, a cidade de Tefé enfrentou vendaval, enquanto Eirunepé foi atingida por inundações.
Região Nordeste
No Maranhão, o município de Pirapemas enfrentou chuvas intensas, enquanto Duque Bacelar foi castigada por alagamentos. Já a cidade de Upanema, no Rio Grande do Norte, foi atingida por inundações. Por outro lado, o município Tupanatinga, em Pernambuco, enfrenta a estiagem.
Região Sul
Por fim, no Rio Grande do Sul, Barra do Ribeiro recebeu o reconhecimento por queda de granizo.
Confira neste link a portaria do Diário Oficial da União com os reconhecimentos de situação de emergência.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta segunda-feira, 15 de maio, a situação de emergência em mais dezessete cidades brasileiras afetadas por desastres.
Estão na lista municípios do Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. No momento, o número de reconhecimentos de situação de emergência devido a desastres em todo o Brasil é de mais de mil e quinhentos.
Na Bahia, sete cidades foram atingidas pela estiagem: Bom Jesus da Serra, Campo Alegre de Lourdes, Jaguarari, Mansidão, Piripá, Planaltino e Vitória da Conquista. O município de Itapebi recebeu o reconhecimento federal por conta de chuvas intensas.
No Pará, Cachoeira do Arari e Paragominas foram castigadas por chuvas intensas. Já no estado do Amazonas, a cidade de Tefé enfrentou vendaval, enquanto Eirunepé foi atingida por inundações.
No Maranhão, o município de Pirapemas enfrentou chuvas intensas, enquanto Duque Bacelar foi castigada por alagamentos.
Já a cidade de Upanema, no Rio Grande do Norte, foi atingida por inundações. Por outro lado, o município de Tupanatinga, em Pernambuco, enfrenta a falta de chuvas.
Por fim, no Rio Grande do Sul, Barra do Ribeiro recebeu o reconhecimento por queda de granizo.
Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Waldez Góes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação paras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes