A Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM) realizou estudo sobre o cenário e as oportunidades das ofertas públicas de áreas em disponibilidade promovida pela Agência Nacional de Mineração (ANM). O documento faz uma análise das três rodadas de ofertas públicas e leilões e a competitividade dos certames que visam impulsionar a pesquisa mineral no país.
A avaliação considera as ofertas públicas importantes para novos investimentos no setor mineral do Brasil. O estudo aborda que o novo sistema de disponibilidade de áreas da ANM, totalmente eletrônico, vai reduzir recursos administrativos e reclamações judiciais, além de eliminar o passivo das áreas retidas na base da agência, que chega a 52 mil processos aptos a serem licitados pela nova metodologia.
O procedimento envolve duas etapas no mesmo edital. A primeira etapa consiste na disponibilidade das áreas relacionadas aos processos minerários em que os interessados manifestarão interesse. Quando houver apenas um interessado, o direito de prioridade de requerer o processo minerário é assegurado ao próprio, que terá um prazo após o leilão para exercer o direito de prioridade de requerer a área. Nessa fase, não há contrapartida financeira por parte do requerente, tão somente as despesas com os emolumentos.
Nos casos com mais interessados é adotada a contrapartida financeira como critério de desempate, que é também ofertada como “lance” sigiloso em valor proporcional ao nível de interesse do investidor pela área. “Esperamos o aumento do volume de investimento em exploração mineral no Brasil com captação de recursos em bolsas e fundos de investimentos e consequente elevação nas contratações profissionais e prestadores de serviços, com fortalecimento da cadeia de fornecedores, com execução de serviços de geologia de campo, geofísica, sondagens, análises de laboratório e assim, inaugurar um novo ciclo virtuoso para a mineração brasileira”, comenta Luís Mauricio Azevedo, presidente da ABPM.