O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta sexta-feira (20), o repasse de R$ 536,3 mil a três cidades do Maranhão atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Para Pindaré-Mirim, que foi atingida por inundações, serão repassados R$ 299,4 mil para a compra de cestas de alimentos, colchões e kits de limpeza e dormitório.
Já Matões do Norte vai receber R$ 181 mil para a aquisição de cestas de alimentos, kits de higiene e de limpeza, produtos para dormitório, vasilhames para água mineral e colchões. A cidade foi atingida por chuvas intensas.
Também vítima de fortes chuvas, o município de Poção de Pedras vai contar com R$ 55,8 mil para a compra de cestas básicas e colchões.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
As cidades de Pindaré-Mirim, Matões do Norte e Poção de Pedras, no Maranhão, vão receber mais de 500 mil reais do Governo Federal para ações de defesa civil. Os municípios foram atingidos por fortes chuvas. Em Pindaré-Mirim, também houve alagamentos.
Os recursos serão usados na compra de cestas de alimentos, kits de limpeza, produtos usados em dormitório e colchões.
Em todo o País, estados e municípios afetados por desastres podem solicitar apoio financeiro ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de defesa civil. O ministro Daniel Ferreira explica como podem ser usados os recursos.
SONORA DANIEL FERREIRA
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre para fazer assistência humanitária, para dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como para restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar os recursos da Defesa Civil para fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre."
A solicitação de recursos é feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Também nesta sexta-feira, o MDR liberou recursos para ações de defesa civil em cidades da Bahia, Minas Gerais, Amazonas e Pará.
Para saber mais sobre as ações do MDR em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Petronilo Oliveira