Brasil·07 de fevereiro de 2018

Luiz Fux assume Presidência do Tribunal Superior Eleitoral

Por Agência do Rádio
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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, assumiu nesta terça-feira,6, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro é o 47º magistrado a ocupar a Presidência da Corte. Ele sucede o ministro Gilmar Mendes, que termina o segundo biênio como ministro efetivo no tribunal. Na mesma sessão solene, a ministra Rosa Weber foi empossada como vice-presidente. O ministro Luiz Fux será presidente do TSE até 15 de agosto, quando termina o segundo biênio como ministro efetivo e tem legalmente de se desligar da Corte. O cargo de presidente do TSE é tradicionalmente ocupado, por meio de eleição, pelo ministro efetivo, proveniente do Supremo Tribunal Federal (STF), em exercício há mais tempo na Corte. Pela Constituição Federal, o TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais será o presidente da Corte, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais será o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas vindos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República. É permitida uma recondução (2º biênio) para o cargo aos ministros provenientes do STF e aos ministros da classe dos advogados.

Com informações do TSE, reportagem, Storni Jr.

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