A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) e cinco grandes entidades ligadas ao comércio, às telecomunicações e à tecnologia: ABRINTEL, ACMinas, Brasscom, Conexis Brasil Digital, FIEMG e SINDINFOR, encaminharam uma carta aberta a população de Belo Horizonte e ao órgão legislativo municipal dando apoio ao projeto de lei que moderniza a Lei das Antenas no estado.
O objetivo é preparar a região para chegada da tecnologia 5G, além de permitir a expansão da conectividade e o avanço da economia digital.
Na carta, as entidades citam a regulamentação já realizada em outros estados do país e as recomendações do Governo Federal por meio de decretos que incentivam a modernização da pauta. “É fundamental que a cidade de Belo Horizonte esteja alinhada com a política nacional de telecomunicações, na linha do que tem sido adotado em outros grandes municípios brasileiros, para que a cidade se beneficie do desenvolvimento econômico-social que a telefonia celular propicia”, cita.
O Projeto de Lei 851/2019 está em tramitação no legislativo municipal.
A atualização dos meios de comunicação e tecnologias como internet não tem sido acompanhadas com a mesma velocidade pelos órgãos legisladores. Em Belo Horizonte, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais e cinco entidades ligadas ao comércio e às telecomunicações, fizeram por meio de carta aberta, um apelo aos governantes para levar o 5G a capital mineira e ao restante do estado.
As empresas pedem pela modernização da Lei das Antenas e da instalação da infraestrutura de telecomunicações de Belo Horizonte para permitir a expansão da conectividade, o avanço da economia digital para a população e empresas e para preparar a capital para o 5G.
Um projeto de lei já está em tramitação no legislativo municipal.