Dados da prefeitura de Boa Vista indicam que há 25 mil imigrantes venezuelanos vivendo na capital, grande parte deles em abrigos organizados pelo Exército e pela Organização das Nações Unidas. A partir desta segunda-feira,30, o Judiciário local começará a atuar de forma sistematizada em mutirões itinerantes para legalizar e documentar todos os estrangeiros da região.
Pelos 800 quilômetros que separam a fronteira do Brasil da cidade de Boa Vista, capital do estado de Roraima, centenas de imigrantes venezuelanos caminham dia e noite. Em junho, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR) firmou acordo de cooperação judicial com o alto comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) em que se comprometeu a prestar atendimento judicial itinerante à população de refugiados venezuelanos que se encontra no Estado.
O acordo permite, inclusive, que toda a documentação do processo seja em espanhol, assim como a língua a ser utilizada durante as audiências. A participação de magistrados na Justiça Itinerante, uma política incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é regulamentada pelo Provimento n. 20/2012 da Corregedoria Nacional de Justiça. Conforme dados divulgados pela Polícia Federal em Roraima, a maioria dos venezuelanos que migram para Roraima é de Caracas, capital do país. Mais de 58% são homens e jovens entre 22 e 25 anos. A maior parte deles são estudantes (17,93%), seguidos por engenheiros (6,21%), médicos (4,83%) e economistas (7,83%). As pessoas chegam em Roraima sem status regular de imigração ou com visto de turista. Depois do primeiro mês, 77% das pessoas estão regularizadas como solicitante de refúgio ou de residência.
Com informações do CNJ, reportagem, Storni Jr.