REPÓRTER: A 1ª Seccional Urbana do Bairro da Sacramenta e a 6ª Seccional Urbana do Comércio, em Belém, passam a integrar o projeto piloto de audiência de custódia do Tribunal de Justiça do Pará, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça. O projeto está em andamento na Comarca de Belém desde 25 de setembro, na Vara de Inquéritos e Medidas Cautelares, envolvendo presos em flagrante da Unidade Integrada ProPaz da Terra Firme e das seccionais da Marambaia, Icoaraci e São Brás. O Projeto Audiência de Custódia consiste na apresentação do preso ao juiz dentro de 24 horas, como ressalta o juiz da Vara de Inquéritos Policias, Flávio Sanches Leão.
SONORA:Juiz Flávio Sanches.
“É a apresentação do preso dentro de pouco tempo, 24 horas, o preso é apresentado diretamente pro juiz, diferente daquilo que ocorre hoje quando o juiz só recebe aquela documentação sobre a prisão do indiciado, neste caso da audiência do custodia não, o juiz vai ta la, na frente dele presente numa audiência”.
REPÓRTER: A inclusão das duas novas seccionais integra o cronograma de expansão do projeto piloto, no qual um provimento conjunto foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Constantino Guerreiro, e pelas corregedoras de Justiça da Região Metropolitana e do Interior, as desembargadoras Diracy Nunes Alves e Maria do Céo Maciel Coutinho, respectivamente. O presidente do TJPA, desembargador Constantino Augusto Guerreiro, ressalta que o Projeto Audiência de Custodia não foi criado para liberar ninguém, mas dar direitos ao preso.
SONORA: Presidente do TJPA, desembargador Constantino Augusto Guerreiro.
“O que é bom dizer a sociedade é que a audiência de custodia não veio para liberar ninguém. Ela veio para dar um direito ao preso de ir a presença de um juiz e o juiz poder verificar todos os elementos necessários daquela prisão.”
REPÓRTER: A partir de 1º de dezembro deste ano, serão incluídos no projeto os presos em flagrante nas delegacias do Marco e Jurunas. A partir de 12 de janeiro do ano que vem, vão ingressar no projeto os detidos em flagrante nas delegacias do Bengui e Cabanagem. A partir de 1º de fevereiro de 2016, a 10ª Seccional Urbana da Pedreira e a 11ª Seccional Urbana do Guamá. A partir de 1º de março de 2016, serão incluídas as demais seccionais de Belém.
Reportagem, Storni Jr.