Os integrantes da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará negaram o pedido de habeas corpus liberatório para Agnaldo Peixoto de Alencar, acusado de homicídio contra João Gomes da Silva, à época prefeito de Goianésia do Pará. O recurso foi apreciado nesta segunda-feira, 23, em reunião colegiada da Seção de Direito Penal, sob a relatoria da desembargadora Maria Edwiges de Miranda Lobato, e negado à unanimidade de votos. Conforme a relatora, o processo está em tramitação normal, com audiência marcada para o próximo dia 9 de maio deste ano. Além disso, a relatora destacou que permanecem presentes no processo os motivos que justificaram a determinação de prisão preventiva, dentre eles a garantia da ordem pública e a aplicação da lei penal, considerando que o réu estava foragido, sendo capturado em dezembro de 2016, em Terezina, Piauí.
Com informações do Tribunal de Justiça do Pará, Reportagem Samyra Mercês