Brasil·02 de abril de 2018

JUDICIÁRIO: Cresce o atendimento da Justiça à mulher

Por Agência do Rádio
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Ocorrida de 5 a 9 de março, a 10ª edição da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, teve aumento de 27% no número de audiências e 33% em sentenças, um recorde em relação a de novembro de 2017. Foram feitas 9.917 audiências de instrução e 6.212 audiências preliminares, além da concessão de 7.315 medidas protetivas, 9.052 sentenças com mérito, 5.997 sentenças sem mérito e 58 sessões do júri. Teve ainda 36.425 despachos diversos. De acordo com a juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Andremara dos Santos, deu-se andamento, mesmo que sem decisão, a 5,7% do volume total de processos de violência doméstica e familiar contra a mulher em tramitação no país.  As semanas Paz em Casa vem sendo feita desde março de 2015 três vezes ao ano em homenagem ao dia das mulheres. É feita ainda todo o ano em agosto, por ocasião do aniversário da promulgação da Lei Maria da Penha, e, em novembro, durante a Semana Internacional de Combate à Violência de Gênero, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU). O número de audiências realizadas na 10ª Semana cresceu em 27,3% em relação à semana anterior e em 19,9% comparativamente à semana de março do ano de 2017.  Desde que o projeto Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa foi criado, foram realizadas 147.090 audiências e 995 sessões do tribunal do júri. A Semana é promovida pelo CNJ em parceria com os tribunais de Justiça estaduais, varas e juizados especializados em violência doméstica e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) concentrando esforços para dar andamento aos processos relacionados à violência de gênero.

 
Com informações do CNJ, reportagem, Storni Jr. 

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