Repasse e ranking estadual
No decêndio mais recente, o total destinado a João Pessoa chegou a cerca de R$ 48,7 milhões, valor que passa a compor o caixa municipal neste mês.
Entre os 223 municípios da Paraíba, João Pessoa ficou em 1º lugar no repasse estadual desta parcela, o que significa que recebeu o maior valor do estado neste decêndio.
Acumulados recentes do FPM
O acumulado do FPM no mês de novembro chega a cerca de R$ 48,7 milhões. Como esta foi a primeira parcela de novembro, o acumulado do mês soma o mesmo valor. Nos últimos 12 meses, até 10 de novembro, o total creditado ao município alcança cerca de R$ 899 milhões.
Como funciona o repasse do FPM
O FPM é formado pelo Imposto de Renda e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados arrecadados pela União. O Tribunal de Contas da União define a distribuição entre os municípios com base na população. O repasse ocorre em três decêndios por mês, por volta dos dias 10, 20 e 30, e este crédito corresponde ao primeiro decêndio de novembro.
Quando o crédito cai em fim de semana ou feriado, a data é antecipada para o dia útil anterior.
O Fundo de Participação dos Municípios repassou a João Pessoa, na terça-feira, dez de novembro, cerca de quarenta e oito milhões e setecentos mil reais.
Esse valor corresponde à parcela do decêndio, e o município ficou na primeira posição no repasse do estado.
No acumulado do mês de novembro, o FPM soma cerca de quarenta e oito milhões e setecentos mil reais. Como esta foi a primeira parcela do mês, o acumulado coincide com este repasse.
Nos últimos doze meses, o total creditado ao município chegou a cerca de oitocentos e noventa e nove milhões de reais.
Os recursos do FPM vêm do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados arrecadados pela União. O Tribunal de Contas da União define a distribuição com base na população, e o pagamento é feito em três repasses ao longo do mês. Este crédito corresponde ao primeiro deles.
Do Brasil meia um, com dados do Tesouro Nacional.