João Pessoa recebeu cerca de R$ 9,8 milhões do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, no segundo decêndio de outubro de 2026. O recurso entra no caixa da prefeitura como transferência da União e pode ser aplicado conforme a destinação definida pela administração municipal.
Primeira posição na Paraíba
No recorte estadual, a capital paraibana ficou em 1º lugar entre os 223 municípios da Paraíba no repasse deste decêndio. A posição considera apenas os valores creditados nesta rodada de transferências.
Considerando todos os créditos já efetuados em outubro, o município soma aproximadamente R$ 33,3 milhões em transferências do fundo. Nos últimos doze meses, até a data deste crédito, o total repassado a João Pessoa chega a cerca de R$ 890 milhões.
No acumulado do ano, de janeiro até 20 de outubro, o FPM transferiu ao município cerca de R$ 697 milhões, ante aproximadamente R$ 636 milhões no mesmo intervalo de 2025, variação de 9,71%.
Como o fundo é calculado
O FPM é formado por parcelas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) arrecadados pela União. Os coeficientes de cada cidade são definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com base na população estimada, e os valores são creditados em três decêndios por mês, por volta dos dias 10, 20 e 30 — este corresponde ao segundo repasse de outubro.
Quando a data prevista para o crédito cai em fim de semana ou feriado, o depósito é antecipado para o dia útil anterior.
João Pessoa recebeu, no segundo repasse de outubro, cerca de nove milhões e oitocentos mil reais do Fundo de Participação dos Municípios.
O dinheiro foi creditado na conta da prefeitura na última terça-feira, e corresponde integralmente à parcela do decêndio, sem reserva adicional.
Com esse resultado, o município ocupa a primeira posição no repasse do estado.
Somando os créditos já efetuados em outubro, o fundo transferiu ao município cerca de trinta e três milhões e trezentos mil reais. Nos últimos doze meses, o total chega a cerca de oitocentos e noventa milhões de reais.
No acumulado deste ano, o repasse soma cerca de seiscentos e noventa e sete milhões de reais, uma variação de nove vírgula setenta e um por cento em relação ao mesmo período do ano passado.
Os recursos do Fundo de Participação dos Municípios vêm da arrecadação federal do imposto de renda e do imposto sobre produtos industrializados. Os coeficientes de cada cidade são definidos pelo Tribunal de Contas da União, com base na população, e a distribuição é feita em três repasses ao longo do mês.
Quando a data prevista cai em fim de semana ou feriado, o crédito é antecipado para o dia útil anterior.
Este é um conteúdo do Brasil meia um, produzido a partir de dados do Tesouro Nacional.