Após o procurador-geral da República denunciar ao Supremo Tribunal Federal (STF) oito membros da alta cúpula do PT por crime de organização criminosa, a tendência é que Janot apresente novas acusações em breve. Essa é a avaliação que faz o advogado e professor de direito penal Marcelo Lebre. O especialista considera que o procurador-geral cumpriu seu papel constitucional ao criminar os ex-presidentes Lula e Dilma, os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antonio Palocci, a senadora Gleisi Hoffmann, o ex-ministro Paulo Bernardo, e os ex-tesoureiros do PT João Vaccari e Edinho Silva.
“O Ministério Público tem uma obrigação constitucional, que é de atuar como fiscal de lei. Não é necessariamente um órgão de acusação. Óbvio que dentro desta missão constitucional, mover ação penal nos casos de crimes públicos é necessariamente uma das responsabilidades e obrigações que o Ministério Público tem. Doutor Janot está na véspera de encerrar a sua atuação como procurador-geral, e obviamente ele está tentando dar conta de vencer o maior número possível de trabalhos que tenha à mesa dele”.
Segundo a denúncia apresentada por Janot, os crimes teriam sido praticados desde 2002 até 2016, voltados especialmente para o recebimento de propina no valor de quase um bilhão e meio de reais. O repasse ilegal teria sido feito por meio da utilização de órgãos públicos como a Petrobras, o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Para dar noção do prejuízo aos cofres públicos, o Tribunal de Contas da União (TCU) estimou prejuízos de R$ 29 bilhões só no âmbito da Petrobras.
O procurador-geral da República afirma que, por meio da negociação de cargos públicos, os denunciados contribuíram para recebimento de propina nos valores de, pelo menos, R$ 390 milhões para o núcleo político do PP, R$ 864 milhões ao PMDB do Senado Federal e R$ 350 milhões ao PMDB da Câmara. Se a denúncia for aceita pelo ministro Facchin, relator da Lava Jato no STF, a cúpula petista pode ser condenada por cartel, corrupção e lavagem, em especial contra a administração pública.
Reportagem, Tácido Rodrigues