O Governo Federal abriu nesta semana crédito extraordinário no valor de R$ 3,4 bilhões para ações de enfrentamento à emergência do coronavírus. O crédito, que será liberado por meio de Medida Provisória, será destinado a quatro ministérios: Cidadania, Ciência e Tecnologia, Defesa e Relações Exteriores.
O Itamaraty, que também tem atuado na linha de frente contra a pandemia, receberá a menor fatia – cerca de R$ 62 milhões. A ajuda financeira tem objetivo definido: prestação de serviços de assistência a brasileiros retidos no exterior, em razão de cancelamento de voos para o Brasil e fechamento das fronteiras.
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, explica que é alto o número de pessoas nessa situação. “Para dar uma ideia, temos já mais ou menos 14 mil brasileiros que pediram algum tipo de assistência pra retornar do exterior. Desses 14 mil, 7 mil já voltaram. Com ajuda do Itamaraty e do Ministério do Turismo também", afirma.
A última ação do Itamaraty foi a contratação de um voo da Gol para o resgate de 160 brasileiros retidos no Equador. O país adotou medidas restritivas de circulação de pessoas e fechou suas fronteiras para o combate à Covid-19. O Equador tem quase 2 mil casos confirmados e 60 mortes até o momento em decorrência da doença. O Peru também é outro vizinho latino-americano onde o Governo já buscou brasileiros recentemente.
O Itamaraty confirma que a grande maioria dos repatriados é de turistas com dificuldade de retornar ao Brasil. E, segundo o ministro, esses voos são a forma mais eficiente encontrada até o momento. “Estamos vendo maneiras de pagar voos fretados. Tentaremos, claro, negociar pelo valor mais em conta possível com as companhias aéreas para trazer de volta os brasileiros. Será a única possibilidade em muitos casos”, explica.
A verba, de mais de R$ 60 bilhões, também será usada para cooperação humanitária, como forma de ajudar países pouco desenvolvidos e cujos sistemas de saúde pública são deficientes. O crédito extraordinário é destinado a atender despesas urgentes e imprevisíveis – portanto, fora da meta fiscal. Calamidade pública, como a pandemia do coronavírus, é um dos casos em que pode ser usado.
A verba, de mais de R$ 60 bilhões, também será usada para cooperação humanitária, como forma de ajudar países pouco desenvolvidos e cujos sistemas de saúde pública são deficientes.
O crédito extraordinário é destinado a atender despesas urgentes e imprevisíveis – portanto, fora da meta fiscal. Calamidade pública, como a pandemia do coronavírus, é um dos casos em que pode ser usado.