O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de quase R$ 83 milhões ao município de Itabuna, na Bahia, atingido por chuvas intensas.
Os recursos serão usados na construção de 696 moradias para famílias que perderam suas casas e de dois parques lineares, que são construídos em paralelo a cursos d’água, como rios e córregos, acompanhando seus trajetos, formando uma linha de área verde.
A portaria com a liberação dos recursos foi publicada na edição desta terça-feira (11) do Diário Oficial da União (DOU). Confira.
Em 2023, já foram repassados pelo MIDR mais de R$ 430 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil, incluindo recursos para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios que sofrem com a estiagem e com a seca.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional autorizou nesta terça-feira, 11 de abril, o repasse de quase oitenta e três milhões de reais para a cidade de Itabuna, na Bahia, que foi atingida por fortes chuvas.
O recurso será usado na construção de quase 700 moradias para famílias que perderam suas casas, além de dois parques lineares.
Desde o início do ano, já foram repassados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o MIDR, cerca de 430 milhões de reais para ações de proteção e defesa civil em mais de 400 cidades atingidas por desastres.
Em todo o Brasil, cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: ministro Waldez Góes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação paras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br .
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br .
Reportagem, Gabriel Navajas