A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2023 já está liberada para os contribuintes. Aproximadamente 5 milhões de pessoas que entregaram a declaração receberão o valor correspondente ao que ficou retido, no dia 30 de junho. O advogado, consultor e analista-tributário da Receita Federal aposentado, Francisco Pinto, diz que essa consulta é para saber se houve a devolução de todo ou parte do valor retido na fonte de 2022.
“Quando do preenchimento da declaração, o contribuinte apura a situação definitiva, chamada declaração de ajuste anual, e aí nessa apuração o contribuinte pode apurar se existe imposto a pagar, imposto a receber ou nada. A restituição portanto é a devolução do todo ou parte do valor retido na fonte eventualmente pago no ano de 2022 para a declaração de 2023”, ressalta.
Para consultar a restituição, é necessário entrar no site da Receita Federal na internet e clicar nos itens "Meu Imposto de Renda" e "Consultar a Restituição". Os contribuintes que têm direito a prioridade legal serão os primeiros a receber a restituição. O analista-tributário aposentado da Receita Federal explica que as pessoas devem ficar atentas para saber a situação da declaração e verificar se há alguma pendência.
“Você precisa se certificar se cometeu ou não algum erro. Se cometeu algum erro, é só fazer uma declaração retificadora com base na declaração que você já transmitiu. Você consulta a malha para saber qual o tipo de pendência. Quando da declaração retificadora, você pode incluir, excluir ou alterar informações depois que transmitir a declaração. Depois de um ou dois dias, é só consultar pra saber se você saiu ou não da malha fina”, orienta.
Francisco Pinto lembra que a restituição será paga em 5 lotes. O primeiro foi depositado no dia 31 de maio. O próximo será no dia 30 de junho. Os demais lotes serão sempre no último dia dos meses de julho, agosto e setembro.
Se a restituição não for depositada na conta informada na declaração, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária que esteja com seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Se a restituição não for depositada na conta informada na declaração, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária que esteja com seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco.
Reportagem, Lívia Azevedo